19/09/2025 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/07/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3628dae proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Apesar de regularmente intimadas, somente a Reclamada apresentou os cálculos atualizados.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:45b0ad8 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA (devidos pelo Reclamante): R$ 5.809,20 MULTA: R$ 5.809,20 Total Devido pelo Reclamado: R$ 11.618,40 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo o RECLAMANTE para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o RECLAMADA para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 03 de fevereiro de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS AMERICANAS S.A.
03/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
03/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAZARO BARBOSA DOS SANTOS
03/02/2025 12:26

Homologada a liquidação
03/02/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSE LAZARO BARBOSA DOS SANTOS em 13/12/2024
13/12/2024 17:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
29/11/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAZARO BARBOSA DOS SANTOS
29/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/11/2024 16:46

Iniciada a liquidação
29/11/2024 16:45

Transitado em julgado em 18/10/2024
29/10/2024 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2024 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2024 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2024 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAZARO BARBOSA DOS SANTOS
08/05/2024 18:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOJAS AMERICANAS S.A. sem efeito suspensivo
07/05/2024 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de JOSE LAZARO BARBOSA DOS SANTOS em 30/04/2024
29/04/2024 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
16/04/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAZARO BARBOSA DOS SANTOS
16/04/2024 10:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.077,27
16/04/2024 10:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE LAZARO BARBOSA DOS SANTOS
16/04/2024 10:44

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE LAZARO BARBOSA DOS SANTOS
18/03/2024 15:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
14/03/2024 17:38

Juntada a petição de Razões Finais
06/03/2024 19:46

Juntada a petição de Razões Finais
04/03/2024 11:24

Audiência de instrução realizada (29/02/2024 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSE LAZARO BARBOSA DOS SANTOS em 23/02/2024
22/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAZARO BARBOSA DOS SANTOS
21/02/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
20/02/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 17:31

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 15:30

Audiência de instrução designada (29/02/2024 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/09/2023 15:30

Audiência una realizada (20/09/2023 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2023 17:16

Juntada a petição de Contestação
10/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 09/08/2023
10/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSE LAZARO BARBOSA DOS SANTOS em 09/08/2023
02/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 23:52

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
31/07/2023 23:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAZARO BARBOSA DOS SANTOS
31/07/2023 23:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/07/2023 12:33

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 21:24

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAZARO BARBOSA DOS SANTOS
29/06/2023 15:35

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
24/06/2023 09:41

Audiência una designada (20/09/2023 09:05 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/06/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo