20/09/2024 09:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2024 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) FILIPPE SALLES TORRES SERAFIM
10/09/2024 11:58

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA sem efeito suspensivo
10/09/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/09/2024 09:47

Encerrada a conclusão
10/09/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/09/2024 22:50

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 22:48

Juntada a petição de Recurso Adesivo
27/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
26/08/2024 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FILIPPE SALLES TORRES SERAFIM sem efeito suspensivo
26/08/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
01/08/2024 03:53

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 31/07/2024
24/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 23/07/2024
22/07/2024 13:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed589a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, tudo na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra.As novas custas passam a ser de R$85,59 (R$68,47 de custas de conhecimento e R$17,12 de custas de liquidação), pela ré, calculadas sobre o novo valor da condenação de R$3.423,29, na forma do art. 789, inciso IV, parágrafos 1º e 2º, da CLT.Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
17/07/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) FILIPPE SALLES TORRES SERAFIM
17/07/2024 08:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
16/07/2024 22:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
16/07/2024 22:12

Encerrada a conclusão
16/07/2024 17:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
16/07/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
15/07/2024 15:46

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
10/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FILIPPE SALLES TORRES SERAFIM
10/07/2024 12:09

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
10/07/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/07/2024 19:15

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2024 19:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
06/07/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) FILIPPE SALLES TORRES SERAFIM
05/07/2024 08:55

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA sem efeito suspensivo
05/07/2024 08:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
04/07/2024 17:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2024 22:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a996e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA a pagar a FILIPPE SALLES TORRES SERAFIM, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.Honorários sucumbenciais na forma supra.Juros e correção monetária na forma supra.Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.Custas totais (conhecimento de R$83,86, mais liquidação de R$20,97) de R$104,93, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$4.193,03, conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC. Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
24/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FILIPPE SALLES TORRES SERAFIM
24/06/2024 13:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 104,93
24/06/2024 13:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FILIPPE SALLES TORRES SERAFIM
24/06/2024 13:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a FILIPPE SALLES TORRES SERAFIM
24/06/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/06/2024 16:43

Juntada a petição de Razões Finais
21/06/2024 10:18

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2024 12:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 29/05/2024
30/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de FILIPPE SALLES TORRES SERAFIM em 29/05/2024
22/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
21/05/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FILIPPE SALLES TORRES SERAFIM
21/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/05/2024 14:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/05/2024 14:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/06/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/04/2024 00:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 19:07

Juntada a petição de Impugnação
07/02/2024 14:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/02/2024 09:06

Audiência una por videoconferência realizada (07/02/2024 08:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/02/2024 19:37

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA em 05/02/2024
15/01/2024 13:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2023 09:09

Expedido(a) mandado a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
12/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) FILIPPE SALLES TORRES SERAFIM
11/12/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
11/12/2023 10:18

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2024 08:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/12/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo