15/09/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS BASILIO
08/09/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/08/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 01:02

Decorrido o prazo de RODRIGO FREITAS BASILIO em 15/08/2025
13/08/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSTANTINO ROCHA FALCAO
07/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) 29.475.606 MARIANE BARRETO E SILVA
07/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS BASILIO
07/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/08/2025 11:44

Encerrada a conclusão
25/07/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/07/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS BASILIO
09/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/06/2025 04:32

Decorrido o prazo de DAVIDSON SOARES PINTO em 27/06/2025
27/06/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 22:21

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35dc4d0 proferido nos autos. ANS DESPACHO PJe

Vistos. O executado DAVIDSON SOARES PINTO insurge-se contra o bloqueio efetuado em sua conta corrente, ao argumento de que este recaiu sobre verba de natureza salarial.

Juntou, para tanto, extrato bancário e outros documentos.

Em que pese a alegação de que executado receba em sua conta verbas de natureza salarial, ou até mesmo de titularidade de terceiros, o fato é que também há em seus extratos valores recebidos cuja natureza não é determinada - numerário este que ultrapassa o valor ora bloqueado nos autos.

Assim, considerando a existência de quantias recebidas em sua conta cuja natureza salarial não foi comprovada pela parte, mantenho o bloqueio realizado em suas contas.

Convolo em penhora os valores bloqueados existentes nos autos.

Intime-se o executado para fins do artigo 884 da CLT, ciente de que eventuais embargos à execução somente serão conhecidos por este Juízo caso a ré garanta o valor total da execução.

Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor.

Intime-se a parte autora para que forneça a este Juízo, no prazo de 5 dias, dados bancários do beneficiário a fim de viabilizar a efetivação da transferência dos seus créditos (nome do titular da conta, nº conta bancária, nº da agência, nome do banco).

Intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte interessada, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Não havendo manifestação, aguarde-se o transcurso do prazo de dois anos.

MACAE/RJ, 13 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVIDSON SOARES PINTO
13/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON SOARES PINTO
13/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS BASILIO
13/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/06/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 851a860 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se o autor para que se manifeste sobre o teor da petição de id e5518ee, no prazo de 05 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

MACAE/RJ, 26 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO FREITAS BASILIO
26/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS BASILIO
26/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/05/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 04:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS BASILIO
14/04/2025 22:36

Expedido(a) ofício a(o) RODRIGO FREITAS BASILIO
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS BASILIO
11/04/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/04/2025 09:02

Encerrada a conclusão
13/03/2025 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
13/03/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/03/2025 10:35

Encerrada a conclusão
12/03/2025 10:35

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 9718525) para Manifestação
06/02/2025 17:10

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/01/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/01/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS BASILIO
19/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/12/2024 11:42

Registrada a inclusão de dados de DAVIDSON SOARES PINTO ESTACIONAMENTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/10/2024 12:49

Iniciada a execução
04/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de DAVIDSON SOARES PINTO ESTACIONAMENTO em 03/10/2024
12/09/2024 19:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 08:07

Expedido(a) mandado a(o) DAVIDSON SOARES PINTO ESTACIONAMENTO
23/08/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS BASILIO
16/08/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/08/2024 13:39

Transitado em julgado em 12/08/2024
13/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de DAVIDSON SOARES PINTO ESTACIONAMENTO em 12/08/2024
02/08/2024 12:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2024 11:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO FREITAS BASILIO em 25/07/2024
16/07/2024 09:46

Expedido(a) mandado a(o) DAVIDSON SOARES PINTO ESTACIONAMENTO
13/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS BASILIO
11/07/2024 23:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO FREITAS BASILIO
09/07/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de DAVIDSON SOARES PINTO ESTACIONAMENTO em 01/07/2024
15/06/2024 18:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/06/2024 18:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 10:56

Expedido(a) mandado a(o) DAVIDSON SOARES PINTO ESTACIONAMENTO
10/06/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS BASILIO
10/06/2024 19:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 413,99
10/06/2024 19:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RODRIGO FREITAS BASILIO
10/06/2024 19:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a RODRIGO FREITAS BASILIO
04/06/2024 18:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
04/06/2024 16:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/06/2024 15:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/06/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de RODRIGO FREITAS BASILIO em 09/02/2024
01/02/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) DAVIDSON SOARES PINTO ESTACIONAMENTO
01/02/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS BASILIO
31/01/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 10:36

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/01/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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