26/06/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 12:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
24/06/2025 16:20

Juntada a petição de Recurso de Revista ( RR MRJ)
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO SAULO LIMA DE FRAGA em 12/06/2025
09/06/2025 08:00

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/05/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100898-22.2022.5.01.0026 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: RODRIGO SAULO LIMA DE FRAGA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários do Reclamante e do 2ºReclamado (Ente Público), porquanto preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, na forma da fundamentação. - DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE RODRIGO SAULO LIMA DE FRAGA (RO: Id. 2dd45b7; fls. 650/660), para: i) determinar o pagamento da rubrica saldo de salário de 12 (doze) dias; ii) determinar o pagamento da diferença de 03 (três) dias de aviso prévio proporcional; iii) reconhecer-lhe o benefício da gratuidade de justiça; iv) manter sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, embora agora no percentual de 5% sobre os pedidos indeferidos, os quais, no entanto, ficarão com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT. - NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO 2ºRECLAMADO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (RO Id. 1bd0d71; fls.597/599).

Id e98bd27 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SAULO LIMA DE FRAGA
29/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
29/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SAULO LIMA DE FRAGA
22/05/2025 11:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
22/05/2025 11:02

Conhecido o recurso de RODRIGO SAULO LIMA DE FRAGA - CPF: *98.***.*55-00 e provido em parte
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 09:49

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 14-05-2025 ()
12/04/2025 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 17:43

Determinada a requisição de informações
24/03/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
24/03/2025 11:02

Retirado de pauta o processo
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 11:51

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 14-03-2025 ()
28/01/2025 09:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 16:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
22/01/2024 14:11

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
22/01/2024 14:10

Encerrada a conclusão
22/01/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
11/01/2024 15:40

Recebidos os autos por retorno de diligência
11/01/2024 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
11/01/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/12/2023
02/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO SAULO LIMA DE FRAGA em 01/12/2023
02/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 01/12/2023
18/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2023
18/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 19:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/11/2023 19:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SAULO LIMA DE FRAGA
16/11/2023 19:21

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
08/11/2023 17:45

Conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES - CNPJ: 33.***.***/0001-40 e não provido
16/10/2023 12:46

Incluído em pauta o processo para 07/11/2023 10:00 Sala 4 em mesa 07-11-2023 ()
28/09/2023 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2023 10:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/09/2023 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2023 23:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
31/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 30/08/2023
31/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 30/08/2023
23/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
22/08/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
22/08/2023 08:12

Convertido o julgamento em diligência
18/08/2023 20:11

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/06/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo