16/09/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOAO VITOR CALDEIRA MOURAO PINTO MORAES em 09/09/2025
09/09/2025 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72c8cc0 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao PROVIMENTO CR Nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 13/08/2025, Id. 1bc24e2, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão deu-se em 01/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Custas no valor de R$ 3.580,64, sendo o autor isento do recolhimento. JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para tomar ciência do(s) recurso(s) interposto(s) e para apresentar contrarrazões em 8 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA - MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
26/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
26/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
26/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR CALDEIRA MOURAO PINTO MORAES
26/08/2025 16:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO VITOR CALDEIRA MOURAO PINTO MORAES sem efeito suspensivo
26/08/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/08/2025
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 15/08/2025
13/08/2025 18:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db555bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Posto isso, julgo IMPROCEDENTES as pretensões de JOÃO VITOR CALDEIRA MOURÃO PINTO MORAES em face de LOJAS RIACHUELO S/A e MIDWAY S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Custas processuais cargo do reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$179.032,03, no importe de R$3.580,64, com isenção.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA - MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
30/07/2025 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/07/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
30/07/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
30/07/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR CALDEIRA MOURAO PINTO MORAES
30/07/2025 08:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.580,64
30/07/2025 08:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO VITOR CALDEIRA MOURAO PINTO MORAES
28/07/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/07/2025 09:51

Audiência una realizada (28/07/2025 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 13:03

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR RAMOS DE LIMA SANTANA em 21/07/2025
10/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR RAMOS DE LIMA SANTANA
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/06/2025
26/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/06/2025
26/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 25/06/2025
25/06/2025 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22198e4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que: 1. a prática das audiências virtuais tem demonstrado, na maioria das vezes, que partes e testemunhas não realizam testes prévios nos equipamentos; 2. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que partes e testemunhas, por falha e dificuldade técnica não comparecem pontualmente no horário estabelecido ou acessam a sala virtual com câmera e microfone desligados, demandando reiteradas explicações de como efetuar a efetiva participação e muitas vezes sem conseguir a resolução; 3. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que as partes e as testemunhas acessam a sessão virtual de locais inapropriados (como carro em movimento, local de trabalho com muito ruído ao redor, de sua residência, mas com interferência de outras pessoas), além de utilização de vestimentas inadequadas ou falta delas; 4. a prática das audiências virtuais tem demonstrado que há deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados; 5. há espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a realização da audiência; 6. a audiência presencial melhora sobremaneira a colheita da prova, evitando falhas de comunicação; 7. a audiência presencial tem se revelado efetiva na discussão e formalização da conciliação; 8. há requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais, com a presença física do juiz na sala de audiências; 9. a audiência telepresencial tem gerado atraso desnecessário no ato (e por consequência nas demais audiências da pauta); 10. o princípio da celeridade deve ser observado pelo julgador, mormente para evitar adiamentos desnecessários, como muitas vezes têm ocorrido nas audiências telepresenciais; 11. a audiência presencial permite maior lisura e qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo; 12. foram editados o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022 e a Recomendação nº 02/ GCGJT, de 24/10/2022, assim como expedido o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022 de 22/10/2022. 13. o CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos, Conforme despacho da CGJT na Consulta Administrativa (1680) nº 0000077-85.2023.2.00.0500, CONSIDERO inviável a produção de prova de forma virtual, especialmente em razão do retorno integral das atividades no fórum, e determino a designação de audiência na modalidade presencial para dia, horário e local indicados a seguir, sem prejuízo do trâmite do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.

Audiência Una: 28/07/2025 09:00 Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje notificação de testemunhas a parte deverá requerer até 5 dias após o recebimento desta notificação, oferecendo rol com endereços residenciais e/ou e-mail das testemunhas, e que se oferecido após o prazo não se desincumbirá do ônus de trazê-las. Ciente, ainda, de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas (art. 455, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT). É de responsabilidade do advogado a verificação das notificações com diligências negativas direcionadas às testemunhas arroladas, ou seja, ficando com o ônus de trazê-las quando não haja tempo hábil para renotificação.

No processo sumaríssimo, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Testemunhas, autor(a) e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidas de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.

Na hipótese de acordo, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.

Tratando-se de reclamado componente do ente público, com pedido de responsabilidade subsidiária, fica obrigado à juntada dos documentos comprobatórios dos requisitos dos artigos arts. 63, 67, 92, 94, 115, 117 e 118, da Lei nº 14.133/2021, bem como aqueles indicados no item 4, do Tema 1.118, do STF, na forma do art. 396 e sob as penalidades do art. 400, ambos do CPC.

Ciente, ainda, que o comparecimento na audiência UNA é obrigatório, sob os efeitos da confissão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR CALDEIRA MOURAO PINTO MORAES
12/06/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR CALDEIRA MOURAO PINTO MORAES
12/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
12/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
12/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
12/06/2025 13:18

Expedido(a) notificação a(o) MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100716-46.2025.5.01.0021 distribuído para 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100300089300000230659324?instancia=1
10/06/2025 12:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/06/2025 12:50

Audiência una designada (28/07/2025 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo