25/09/2025 00:42

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 24/09/2025
25/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 23/09/2025
17/09/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/09/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
15/09/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDGAR DE SOUZA
15/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
12/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDGAR DE SOUZA
12/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/09/2025 08:10

Iniciada a execução
09/09/2025 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 08/09/2025
05/09/2025 15:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2025 00:41

Decorrido o prazo de JOSE EDGAR DE SOUZA em 26/08/2025
20/08/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
19/08/2025 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2025 10:03

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0667833 proferida nos autos.

MAMC HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Vistos.

O autor apresentou cálculos na petição de Id a23468b, não tendo a ré, apesar de devidamente intimada com a cominação da pena de preclusão, apresentado impugnações aos cálculos da parte autora, deixando transcorrer in albis o seu prazo.

Com base no art. 879, §2º, da CLT e art. 341 c/c art. 511 do CPC, a falta de impugnação fundamentada e especificada aos cálculos, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, apresentados pelo autor, permite a presunção de concordância com os referidos cálculos, diante da preclusão operada.

HOMOLOGA-SE os cálculos do autor, com ajuste da atualização aos termos da ADC 58/2020, estando nos limites da coisa julgada, já corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais até o dia 14/08/2025, devidos da seguinte forma: Líquido do(a) autor(a): R$ 8.698,81; Honorários assistenciais: R$ 918,79; e Contribuição previdenciária total: R$ 531,47.

TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 10.149,07.

Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do NCPC), sendo a ré POR MANDADO, para pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a teor do art. 880 da CLT.

Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição.

Não havendo pagamento espontâneo, nem oferecidos bens em garantia da execução, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 15 de agosto de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE EDGAR DE SOUZA
15/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDGAR DE SOUZA
15/08/2025 10:16

Homologada a liquidação
14/08/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 08/08/2025
30/07/2025 19:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOSE EDGAR DE SOUZA em 24/06/2025
13/06/2025 14:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100957-48.2025.5.01.0432 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100300089300000230659324?instancia=1
11/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDGAR DE SOUZA
11/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/06/2025 15:34

Iniciada a liquidação
10/06/2025 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/06/2025 15:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo