17/09/2025 10:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARKBIS MERCADINHO LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MELO E SILVA MERCADINHO LTDA em 15/09/2025
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de G V DE OLIVEIRA - MERCEARIA - ME em 12/09/2025
02/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2025
02/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2025
02/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010931-04.2015.5.01.0222 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) MELO E SILVA MERCADINHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

LELIANE HELENA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MELO E SILVA MERCADINHO LTDA
01/09/2025 14:03

Expedido(a) edital a(o) MARKBIS MERCADINHO LTDA
01/09/2025 14:03

Expedido(a) edital a(o) MELO E SILVA MERCADINHO LTDA
01/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 02:07

Expedido(a) intimação a(o) G V DE OLIVEIRA - MERCEARIA - ME
31/08/2025 02:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
18/08/2025 12:50

Encerrada a conclusão
18/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/08/2025 12:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b94171 proferida nos autos. AP 0010931-04.2015.5.01.0222 - 4ª Turma Recorrente: 1.

BARBARA GESSY GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS Recorrido: G V DE OLIVEIRA - MERCEARIA - ME Recorrido: MARKBIS MERCADINHO LTDA Recorrido: MELO E SILVA MERCADINHO LTDA RECURSO DE: BARBARA GESSY GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/03/2025 - Id d80734b; recurso apresentado em 25/03/2025 - Id 6a84b92).

Representação processual regular (Id 37a4309 ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Alegação(ões): - violação do(s) incisos XXXV, XXXVI, LIV e LV do artigo 5º; inciso IX do artigo 93; incisos II e III do artigo 102 da Constituição Federal. - violação da(o) §3º do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso IV do §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 1003 e 1032 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, uma vez que inexiste ofensa direta e literal a dispositivo da Constituição da República, de maneira que inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ibc) RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA GESSY GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS
11/08/2025 01:16

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA GESSY GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS
11/08/2025 01:15

Não admitido o Recurso de Revista de BARBARA GESSY GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS
05/08/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
05/08/2025 10:59

Encerrada a conclusão
31/03/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/03/2025 09:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARKBIS MERCADINHO LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MELO E SILVA MERCADINHO LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de G V DE OLIVEIRA - MERCEARIA - ME em 28/03/2025
25/03/2025 16:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010931-04.2015.5.01.0222 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: BARBARA GESSY GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: G V DE OLIVEIRA - MERCEARIA - ME, MELO E SILVA MERCADINHO LTDA, MARKBIS MERCADINHO LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõe a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA GESSY GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS
14/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARKBIS MERCADINHO LTDA
14/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MELO E SILVA MERCADINHO LTDA
14/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) G V DE OLIVEIRA - MERCEARIA - ME
14/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA GESSY GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS
12/03/2025 15:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BARBARA GESSY GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *36.***.*43-94
19/02/2025 10:01

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
29/01/2025 09:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARKBIS MERCADINHO LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MELO E SILVA MERCADINHO LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de G V DE OLIVEIRA - MERCEARIA - ME em 27/01/2025
13/12/2024 14:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARKBIS MERCADINHO LTDA
04/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MELO E SILVA MERCADINHO LTDA
04/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) G V DE OLIVEIRA - MERCEARIA - ME
04/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA GESSY GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS
02/12/2024 08:43

Conhecido o recurso de BARBARA GESSY GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *36.***.*43-94 e não provido
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
29/10/2024 17:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/09/2024 13:49

Encerrada a conclusão
27/09/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/09/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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