TRT1 - 0101664-43.2017.5.01.0061

1ª instância - Rio de Janeiro - 61ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/09/2025 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 18:10

Juntada a petição de Contraminuta
13/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1c87ab proferida nos autos.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade quanto ao(s) Agravo(s) de Petição interposto(s), ao(s) Agravado(s).

Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIDINEY RODRIGUES ANICETO
12/08/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY RODRIGUES ANICETO
12/08/2025 07:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM sem efeito suspensivo
08/08/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/07/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/06/2025 04:15

Decorrido o prazo de SIDINEY RODRIGUES ANICETO em 27/06/2025
26/06/2025 17:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a7a8a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, CONHEÇO da impugnação à decisão de Id. 6ded505 e aos cálculos elaborados pela Contadoria (Ids. 92e32f2 e eebb7dc), oposta por SIDINEY RODRIGUES ANICETO e, no mérito, JULGO-A PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins legais.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que proceda à retificação dos cálculos (Id. eebb7dc), observando rigorosamente os parâmetros fixados no v. acórdão transitado em julgado (Id. e6549e3), especialmente quanto à aplicação, para o período pré-judicial, do IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, conforme dispõe o art. 39, §1º, da Lei nº 8.177/91.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIDINEY RODRIGUES ANICETO
11/06/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
11/06/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY RODRIGUES ANICETO
11/06/2025 07:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIDINEY RODRIGUES ANICETO
31/03/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
20/02/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 19/02/2025
14/02/2025 18:02

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
05/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY RODRIGUES ANICETO
05/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
25/11/2024 13:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
30/10/2024 13:49

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
16/07/2024 11:00

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/07/2024 14:01

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
03/06/2024 12:09

Juntada a petição de Impugnação
21/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
16/05/2024 10:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY RODRIGUES ANICETO
29/04/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
23/04/2024 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
19/10/2023 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2023 16:20

Juntada a petição de Contraminuta
06/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 05/10/2023
06/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de SIDINEY RODRIGUES ANICETO em 05/10/2023
28/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
27/09/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY RODRIGUES ANICETO
27/09/2023 07:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIDINEY RODRIGUES ANICETO sem efeito suspensivo
22/09/2023 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
22/09/2023 12:04

Encerrada a conclusão
22/09/2023 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/06/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
23/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 22/06/2023
20/06/2023 23:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
07/06/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY RODRIGUES ANICETO
07/06/2023 09:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIDINEY RODRIGUES ANICETO
30/03/2023 15:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
09/03/2023 18:19

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
02/03/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de SIDINEY RODRIGUES ANICETO em 10/11/2022
23/09/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 18:45

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.928,27)
21/09/2022 18:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.842,34)
21/09/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY RODRIGUES ANICETO
14/09/2022 01:59

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 13/09/2022
08/09/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
03/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 08:26

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
02/09/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
01/09/2022 11:08

Iniciada a execução
03/08/2022 00:30

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 02/08/2022
03/08/2022 00:30

Decorrido o prazo de SIDINEY RODRIGUES ANICETO em 02/08/2022
22/07/2022 23:31

Juntada a petição de Manifestação (Reiterar Expedir Alvará do Incontroverso)
22/07/2022 23:21

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
20/07/2022 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de conta corrente)
15/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 20:50

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
13/07/2022 20:50

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY RODRIGUES ANICETO
13/07/2022 20:49

Homologada a liquidação
11/07/2022 14:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/04/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/03/2022 07:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Novo Cálculo Refeito E Reitera Expedição de Alvará)
26/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de SIDINEY RODRIGUES ANICETO em 25/03/2022
17/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 16/03/2022
09/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 17:55

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
07/03/2022 17:55

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY RODRIGUES ANICETO
07/03/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
02/02/2022 12:46

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
31/01/2022 11:48

Juntada a petição de Manifestação (Requer Receber Valor Incontroverso)
31/01/2022 11:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Impugnação da Rda e de seus Cálculos)
03/12/2021 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY RODRIGUES ANICETO
03/12/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
03/12/2021 00:14

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 02/12/2021
02/12/2021 12:31

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos calculos recte)
20/11/2021 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 18:21

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
18/11/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
18/11/2021 14:17

Desarquivados os autos
12/11/2021 23:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
18/10/2021 18:42

Arquivados os autos provisoriamente
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de SIDINEY RODRIGUES ANICETO em 15/10/2021
29/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY RODRIGUES ANICETO
28/09/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
23/09/2021 01:10

Decorrido o prazo de SIDINEY RODRIGUES ANICETO em 22/09/2021
07/08/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 09:30

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY RODRIGUES ANICETO
06/08/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/08/2021 17:00

Iniciada a liquidação
04/08/2021 17:00

Transitado em julgado em 02/08/2021
03/08/2021 15:50

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2019 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2019 00:35

Decorrido o prazo de SIDINEY RODRIGUES ANICETO em 07/05/2019 23:59:59
08/05/2019 00:35

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 07/05/2019 23:59:59
07/05/2019 23:57

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/05/2019 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário)
22/04/2019 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/04/2019
22/04/2019 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2019 08:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIDINEY RODRIGUES ANICETO - CPF: *37.***.*63-90 sem efeito suspensivo
16/04/2019 08:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - CNPJ: 01.***.***/0001-05 sem efeito suspensivo
10/04/2019 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIDINEY RODRIGUES ANICETO - CPF: *37.***.*63-90 sem efeito suspensivo
10/04/2019 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - CNPJ: 01.***.***/0001-05 sem efeito suspensivo
10/04/2019 14:08

Conclusos os autos para decisão Geral a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
05/04/2019 01:02

Decorrido o prazo de SIDINEY RODRIGUES ANICETO em 04/04/2019 23:59:59
05/04/2019 01:02

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 04/04/2019 23:59:59
04/04/2019 23:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
26/03/2019 10:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RATIFICAÇÃO RECURSO ORDINARIO)
23/03/2019 02:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2019
23/03/2019 02:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 07:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIDINEY RODRIGUES ANICETO - CPF: *37.***.*63-90
20/03/2019 12:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIDINEY RODRIGUES ANICETO - CPF: *37.***.*63-90
18/02/2019 12:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
01/02/2019 01:53

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 01:53

Decorrido o prazo de SIDINEY RODRIGUES ANICETO em 31/01/2019 23:59:59
28/01/2019 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (01.RO_SIDINEY RODRIGUES ANICETO_he por média)
25/01/2019 23:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/01/2019 09:33

Juntada a petição de Manifestação (desabilitação)
20/12/2018 01:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
20/12/2018 01:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018 17:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
18/12/2018 17:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a SIDINEY RODRIGUES ANICETO
18/12/2018 17:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SIDINEY RODRIGUES ANICETO
28/09/2018 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
27/09/2018 23:56

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2018 11:09

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2018 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2018 16:38

Audiência instrução realizada (20/09/2018 10:10 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2018 13:00

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2018 16:57

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2018 15:17

Audiência instrução designada (20/09/2018 10:10 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2018 15:04

Audiência inicial realizada (06/06/2018 14:25 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2018 17:07

Juntada a petição de Contestação
22/02/2018 00:16

Decorrido o prazo de SIDINEY RODRIGUES ANICETO em 21/02/2018 23:59:59
08/02/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2018
08/02/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2018 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 09:33

Conclusos os autos para despacho a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
22/10/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2017
22/10/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2017 10:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/10/2017 14:57

Audiência inicial designada (06/06/2018 14:25 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2017 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo