30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/06/2025 20:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/06/2025 14:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2025 18:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2025 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101116-40.2022.5.01.0482 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: JANAINA CICA DE OLIVEIRA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): JANAINA CICA DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (b0279db): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar serem devidas comissões sobre as vendas parceladas e estornadas, nos termos da fundamentação supra.

Inverte-se o ônus da sucumbência, inclusive quanto aos honorários advocatícios, sendo devidos pela ré, no percentual de 10%.

Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 25.000,00.

Custas de R$ 500,00, pela reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA CICA DE OLIVEIRA
10/06/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA CICA DE OLIVEIRA
03/06/2025 17:52

Conhecido o recurso de JANAINA CICA DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*64-86 e provido em parte
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 16:34

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
06/04/2025 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/11/2024 20:27

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 05:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo