05/06/2025 14:26

Baixa Definitiva
05/06/2025 14:26

Transitado em Julgado em 05.06.2025
19/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 19.05.2025.
02/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
19/03/2025 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2024 17:22

Conclusos para decisão
26/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:05

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
21/03/2024 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2024 16:47

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/02/2024 07:00

Publicado despacho em 28.02.2024.
27/02/2024 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2024 17:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
30/11/2023 13:23

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/11/2023 07:00

Publicado despacho em 20.11.2023.
17/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
21/06/2023 15:18

Conclusos para despacho
15/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2023 16:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.03.2023.
15/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
22/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.02.2023.
15/02/2023 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2023 17:47

Conclusos para julgamento
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
25/11/2022 13:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/11/2022 07:00

Publicado despacho em 14.11.2022.
11/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
07/11/2022 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2022 04:11

Conclusos para julgamento
21/09/2022 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2022 15:07

Distribuído por sorteio
15/09/2022 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2022 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2022 13:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo