19/09/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/08/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
29/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA DOUZANE
29/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/07/2025 15:03

Iniciada a execução
29/07/2025 15:03

Transitado em julgado em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLINICA SAO GONCALO LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA DOUZANE em 09/07/2025
26/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8070c45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA SAO GONCALO LTDA
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA DOUZANE
25/06/2025 12:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLINICA SAO GONCALO LTDA
25/06/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/06/2025 09:27

Encerrada a conclusão
23/06/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA DOUZANE em 12/06/2025
09/06/2025 13:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af2f21f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) rejeitar as preliminares de inépcia e incorreção do valor da causa; B) julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré CLÍNICA SAO GONÇALO LTDA. a satisfazer à parte autora FABRICIO ROSA DOUZANE os títulos e providências acima especificados, sendo que as verbas totalizam o valor bruto de R$ 54.049,56 (incluindo honorários, custas e contribuições previdenciárias), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo.

Honorários advocatícios no valor de R$ 4.169,90 ao advogado da parte autora, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 1.059,80, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$ 52.989,76, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

Autoriza-se a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos nesta demanda, a fim de elidir o enriquecimento sem causa.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014).

Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST).

A parte ré responderá pelos encargos da mora.

A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida3 segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA SAO GONCALO LTDA
29/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
29/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA DOUZANE
29/05/2025 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.059,80
29/05/2025 13:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FABRICIO ROSA DOUZANE
29/05/2025 13:37

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO ROSA DOUZANE
29/05/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/05/2025 10:07

Encerrada a conclusão
29/05/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/03/2025 10:41

Convertido o julgamento em diligência
10/02/2025 17:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/02/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 16:07

Audiência una por videoconferência realizada (21/01/2025 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/01/2025 12:44

Juntada a petição de Contestação
15/01/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/09/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
12/09/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA DOUZANE
11/09/2024 10:33

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/09/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo