14/05/2025 13:53

Baixa Definitiva
14/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 14.05.2025
11/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 11.04.2025.
01/04/2025 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 18:17

Conclusos para julgamento
01/02/2024 17:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
18/12/2023 10:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 11.12.2023.
05/12/2023 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
07/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.11.2023.
30/10/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2023 14:48

Conclusos para julgamento
16/10/2023 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
26/09/2023 22:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/09/2023 07:00

Publicado despacho em 14.09.2023.
13/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de STELA BARRETO VASCONCELLOS e provido
11/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2020 17:28

Conclusos para julgamento
06/05/2020 17:08

Distribuído por sorteio
05/05/2020 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2020 09:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo