10/07/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 139b9ed proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 12/06/2025, ID:ac768d4, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 03/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:9b5273e.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F.B.F.

COMUNICACAO VISUAL EIRELI
26/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) F.B.F. COMUNICACAO VISUAL EIRELI
26/06/2025 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL FERNANDES DE MORAES sem efeito suspensivo
13/06/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/06/2025 22:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de F.B.F. COMUNICACAO VISUAL EIRELI em 06/06/2025
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de RAFAEL FERNANDES DE MORAES em 06/06/2025
02/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) F.B.F. COMUNICACAO VISUAL EIRELI
01/06/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES DE MORAES
01/06/2025 09:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL FERNANDES DE MORAES
01/06/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
30/05/2025 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed6bd24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por RAFAEL FERNANDES DE MORAES contra F.B.F.

COMUNICACAO VISUAL EIRELI, decido: rejeitar a preliminar arguida e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o transito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integra presente dispositivo para todos os efeitos legais: salário família;horas extraordinárias, assim consideradas aquelas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, no que for mais benéfico, acrescidas do adicional de 50% e, por habituais, os reflexos em repouso semanal remunerado, 13º salário, férias com 1/3 e FGTS.

Autorizo a dedução das horas extras comprovadamente pagas, observados os termos da OJ 415 do TST.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 166,77 , calculadas sobre o valor da condenação (R$8.338,46), na forma do artigo 789, I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FERNANDES DE MORAES
24/05/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) F.B.F. COMUNICACAO VISUAL EIRELI
24/05/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES DE MORAES
24/05/2025 13:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 166,77
24/05/2025 13:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL FERNANDES DE MORAES
24/05/2025 13:26

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL FERNANDES DE MORAES
08/05/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
05/05/2025 09:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/05/2025 08:43

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES DE MORAES
28/04/2025 11:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (28/04/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2025 22:52

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de F.B.F. COMUNICACAO VISUAL EIRELI em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL FERNANDES DE MORAES em 09/12/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) F.B.F. COMUNICACAO VISUAL EIRELI
28/11/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES DE MORAES
28/11/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2024 19:39

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (28/04/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 19:39

Audiência de instrução cancelada (07/04/2025 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de F.B.F. COMUNICACAO VISUAL EIRELI em 24/04/2024
25/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de RAFAEL FERNANDES DE MORAES em 24/04/2024
16/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) F.B.F. COMUNICACAO VISUAL EIRELI
15/04/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES DE MORAES
15/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/04/2024 10:51

Audiência de instrução designada (07/04/2025 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2024 10:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/12/2024 13:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/12/2023 10:37

Juntada a petição de Réplica
27/11/2023 15:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 13:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2023 13:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/11/2023 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2023 13:27

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 09:57

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL FERNANDES DE MORAES
04/10/2023 09:57

Expedido(a) notificação a(o) F.B.F. COMUNICACAO VISUAL EIRELI
03/10/2023 13:23

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES DE MORAES
27/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/09/2023 18:55

Audiência inicial por videoconferência designada (27/11/2023 09:10 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo