13/07/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/07/2025 13:06

Comprovado o depósito judicial (R$ 4.830,22)
13/07/2025 13:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 96,60)
11/07/2025 23:04

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e742f22 proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo(a) Réu em 27/06/2025, ID nº 0fb2ae3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº e10df0b.

Depósito recursal ID: 3aabc1b e custas ID: c05d786 corretamente recolhidas pelo Réu em 27/06/2025.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo Réu.

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MUNIZ DE BRITO
27/06/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MUNIZ DE BRITO
27/06/2025 11:59

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA sem efeito suspensivo
27/06/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/06/2025 00:39

Juntada a petição de Recurso Adesivo
27/06/2025 00:35

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89726cb proferida nos autos.

Vistos. Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 31/05/2025, ID:9023dbc , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:5d71167. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
10/06/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
10/06/2025 21:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO MUNIZ DE BRITO sem efeito suspensivo
07/06/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/06/2025
31/05/2025 21:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1278738 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por FLAVIO MUNIZ DE BRITO contra SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, decido: julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré ao pagamento da parcela abaixo descrita, no prazo de 8 dias após o transito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integra presente dispositivo para todos os efeitos legais: intervalo para refeição e descanso suprimo, no total de 30 minutos por dia de trabalho, sem qualquer reflexo; Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante. Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra e extintos sem resolução de mérito, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 96,60, calculadas sobre o valor da condenação (R$4.830,22), na forma do artigo 789, I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MUNIZ DE BRITO
24/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
24/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MUNIZ DE BRITO
24/05/2025 13:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 96,60
24/05/2025 13:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO MUNIZ DE BRITO
24/05/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO MUNIZ DE BRITO
08/05/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
04/05/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2025 12:39

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MUNIZ DE BRITO
29/04/2025 12:36

Audiência de instrução realizada (29/04/2025 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO MUNIZ DE BRITO em 09/12/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
28/11/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MUNIZ DE BRITO
28/11/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2024 19:28

Audiência de instrução designada (29/04/2025 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 19:28

Audiência de instrução cancelada (30/04/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2024 18:28

Juntada a petição de Réplica
08/05/2024 14:06

Audiência de instrução designada (30/04/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 14:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/05/2024 13:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/05/2024 09:11 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 06:55

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 06:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 16:17

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO MUNIZ DE BRITO
19/03/2024 16:17

Expedido(a) notificação a(o) SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
08/03/2024 13:35

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/03/2024 13:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/03/2024 13:26

Audiência inicial por videoconferência designada (08/05/2024 09:11 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2024 12:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo