TRT1 - 0102126-12.2024.5.01.0301

1ª instância - Petropolis - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

SERGIO PHILOT NOGUEIRA

OAB: 208007/RJ

CPF *03.***.*94-34

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/07/2025 10:03

Arquivados os autos definitivamente
04/07/2025 10:03

Transitado em julgado em 03/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TELE TAPE COMUNICACAO LTDA em 03/07/2025
28/06/2025 04:16

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA EGIDIO em 27/06/2025
13/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) TELE TAPE COMUNICACAO LTDA
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9716b1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação ajuizada por MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA EGIDIO em face de TELE TAPE COMUNICAÇÃO LTDA., JULGO PROCEDENTE e à REVELIA o pedido, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão, para DETERMINAR a baixa na CTPS do contrato com a parte Ré com a data de 18.03.2002, sendo que, em razão da falência da Ré ter encerrado há muitos anos (2013 – Id. f98cad8 - fl. 08), a respectiva anotação da CTPS da parte Autora deverá ser feita pela Secretaria da Vara em data a ser oportunamente designada, nos termos do § 1º do artigo 39 da CLT.

DEFIRO a gratuidade de Justiça à parte Autora.

Custas de R$20,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$1.000,00, pela parte Ré, dispensadas.

A) INTIMEM-SE as partes para ciência da presente sentença, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da condenação atualizado. Ao mesmo tempo, a fim de registro nos autos para futuro pagamento, INTIME-SE a parte Autora para informar o número de sua conta bancária, respectiva agência e Banco, no prazo de 08 (oito) dias, ficando a parte Autora responsável pela correta indicação de sua conta bancária.

B) Transcorrido in albis o prazo recursal, ou havendo o trânsito sem a alteração do resultado da presente sentença, CERTIFIQUE-SE e REGISTRE-SE o trânsito em julgado.

C) Após, designem-se dia e hora para que a parte Autora e seu advogado compareçam à Secretaria da Vara para cumprimento da(s) obrigação(ões) de fazer referente(s) à CTPS, INTIMANDO-SE a parte Autora e seu advogado, devendo a parte autora comparecer portando sua CPTS.

Nas intimações deverá constar que o não comparecimento da parte autora acarretará a presunção de cumprimento da(s) obrigação(ões) de fazer (falta de interesse da autora). OBSERVE-SE que, em razão da falência da Ré ter encerrado há muitos anos (2013 – Id. f98cad8 - fl. 08), a respectiva anotação da CTPS da parte Autora deverá ser feita pela Secretaria da Vara em data a ser oportunamente designada, nos termos do § 1º do artigo 39 da CLT.

D) Em seguida, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE.

Daniel ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA EGIDIO
11/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA EGIDIO
11/06/2025 09:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
11/06/2025 09:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126)/ ) de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA EGIDIO
11/06/2025 09:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA EGIDIO
30/01/2025 06:05

Decorrido o prazo de TELE TAPE COMUNICACAO LTDA em 29/01/2025
27/01/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
23/01/2025 08:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/01/2025 09:05 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
06/12/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) TELE TAPE COMUNICACAO LTDA
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA EGIDIO em 21/11/2024
11/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA EGIDIO
10/11/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
10/11/2024 13:58

Audiência inicial por videoconferência designada (21/01/2025 09:05 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/11/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo