09/07/2025 09:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 08/07/2025
08/07/2025 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 08:22

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/06/2025
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 25/06/2025
25/06/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6662088 proferida nos autos. 27ªVT/RJ/JEDC: Publicar Djen + Ag.

Prazo DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora.

Intime-se a parte ré para contrarrazões no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
23/06/2025 12:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIO CESAR CAMPOS CELITO sem efeito suspensivo
23/06/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/06/2025 19:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 580a93e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO e diante de tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CAIO CESAR CAMPOS CELITO em face de ATENTO BRASIL S/A E FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, condenando as Reclamadas, sendo a 2° Ré SUBSIDIARIAMENTE, ao pagamento de das seguintes verbas, conforme indicado na fundamentação supra: PLR no valor de 120 reais para o ano de 2021 e de 122 reais para os anos de 2022, 2023 e 2024;Indenização por danos morais no valor de dois mil reais. Ante a declaração formulada (ID. fac70a5), concedo ao Reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos do art.790, §3º da CLT. Defiro aos patronos do Reclamante e das Reclamadas, com fulcro no art. 791 da CLT, honorários de sucumbência no valor de 15% da condenação, para o Autor, e 5% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, para cada uma das Reclamadas. Entretanto, considerando que o Reclamante é beneficiário da gratuidade de justiça, declaro a suspensão de exigibilidade da condenação enquanto perdurar a condição de precariedade financeira até o limite de 02 anos após o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 791-A, §4º da CLT, quando será extinta tal obrigação do beneficiário. Atualização monetária pelo IPCA-E e juros de mora equivalente à TR, previstos no art.39, caput, da Lei 8.177 de 1991, na fase pré-judicial e pela SELIC a partir do ajuizamento da ação (art.883 da CLT), já contemplando correção monetária e juros de mora, na forma da decisão proferida nas ADC’s 58 e 59 e nas ADI’s 5.867 e 6.021, de aplicabilidade imediata, conforme entendimento do STF explicitado na RE 1.0006.958 Agr-ED da Segunda Turma de relatoria do Ministro Dias Toffoli. Para efeitos previdenciários, as parcelas de natureza indenizatória constam no artigo 28, §9º da Lei 8.212/91. Quando da liberação e/ou pagamento do crédito do Reclamante, deverão ser observadas as normas relativas à retenção do Imposto de Renda, na forma da Lei e do provimento 1/96, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, sempre observados os ditames da Súmula 368 do TST. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. Custas de R$ 60,00, pela Reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 3.000,00, arbitrado para este fim específico. Intimem-se as partes. PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
09/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR CAMPOS CELITO
09/06/2025 10:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
09/06/2025 10:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAIO CESAR CAMPOS CELITO
09/06/2025 10:38

Concedida a gratuidade da justiça a CAIO CESAR CAMPOS CELITO
04/06/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
30/05/2025 13:52

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2025 15:50

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/05/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 14:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/05/2025 12:00 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2025 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 14:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100663-81.2024.5.01.0027 : CAIO CESAR CAMPOS CELITO : ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):CAIO CESAR CAMPOS CELITO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão através de audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL: DATA/HORA: 20/05/2025 12:00 A audiência será realizada na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132, 4º andar - Centro – Rio de Janeiro/RJ.

Testemunhas deverão ser trazidas na forma do artigo 455 do CPC, que deverá ser observado na íntegra.

Registre-se a impossibilidade de marcação no sistema da audiência presencial.

Sendo assim, está sendo designada apenas no sistema como telepresencial, mas será realizada presencialmente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ACACIO BARRETO DE MELO NETO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CAIO CESAR CAMPOS CELITO
25/02/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/02/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
25/02/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR CAMPOS CELITO
25/02/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/02/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
25/02/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR CAMPOS CELITO
24/02/2025 14:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/05/2025 12:00 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/02/2025
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 20/02/2025
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAIO CESAR CAMPOS CELITO em 20/02/2025
12/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df34eab proferido nos autos. 27vtrj/RBM:intim. partes + inc. pauta DESPACHO PJe-JT Tendo em vista o requerimento da parte autora no ID d78469d, HOMOLOGO a renúncia quanto ao pedido de adicional de periculosidade, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao referido pedido, na forma do art. 487, III, “c” do CPC.

Intimem-se as partes.

Após, diante da desistência de produção de prova pericial, inclua-se o feito em pauta de instrução. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
10/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR CAMPOS CELITO
10/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/02/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
31/01/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 17:32

Juntada a petição de Réplica
30/01/2025 11:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/01/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 07:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/01/2025 16:16

Audiência una por videoconferência realizada (22/01/2025 13:30 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 09:00

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 17:02

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100663-81.2024.5.01.0027 RECLAMANTE: CAIO CESAR CAMPOS CELITO RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):CAIO CESAR CAMPOS CELITO NOTIFICAÇÃO PJeAUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIOFica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 22/01/2025 13:30 horas, na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Atente, ainda, que, decorrido o prazo de 5 dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, seu silêncio à opção do autor pelo Juízo 100% Digital será interpretado como anuência conforme disposto no art. 7º, caput e §2º, do Ato Conjunto nº 15/2021 deste E.

TRT.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.7-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.8-Testemunhas: art. 455 CPC.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.ACACIO BARRETO DE MELO NETOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) CAIO CESAR CAMPOS CELITO
27/06/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/06/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
27/06/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) CAIO CESAR CAMPOS CELITO
18/06/2024 14:58

Audiência una por videoconferência designada (22/01/2025 13:30 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo