10/02/2023 17:03

Baixa Definitiva
10/02/2023 17:03

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/02/2023 17:03

Transitado em Julgado em 10.02.2023
02/12/2022 07:00

Publicado despacho em 02.12.2022.
01/12/2022 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
01/12/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/11/2022 10:58

Conclusos para despacho
02/05/2022 07:00

Publicado despacho em 02.05.2022.
29/04/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2021 18:22

Conclusos para despacho
08/04/2011 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2009 07:00

Publicado despacho em 19.11.2009.
18/11/2009 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 606
09/11/2009 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2009 14:24

Conclusos para decisão
07/08/2009 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2009 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2009 13:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
01/07/2009 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2009 18:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/06/2009 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2009 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2009 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/06/2009 11:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
05/06/2009 07:00

Publicado acórdão em 05.06.2009.
13/05/2009 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2009 15:54

Inclusão em Pauta
06/05/2009 15:54

Inclusão em Pauta
15/04/2009 15:25

Conclusos para julgamento
13/04/2009 16:56

Conclusos para despacho
17/02/2009 07:00

Publicado despacho em 17.02.2009.
16/02/2009 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2008 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2008 18:14

Conclusos para julgamento
01/12/2008 16:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
03/11/2008 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2008 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2008 15:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
24/10/2008 07:00

Publicado acórdão em 24.10.2008.
24/09/2008 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
19/09/2008 16:42

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/09/2008 00:00

Inclusão em Pauta
15/09/2008 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2008 11:11

Conclusos para julgamento
22/08/2008 07:00

Distribuído por sorteio
08/07/2008 12:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2009

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo