14/07/2025 15:52

Arquivados os autos definitivamente
14/07/2025 13:19

Transitado em julgado em 30/06/2025
12/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTETICA ANIMAL BANHO & TOSA LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDREZA TAVARES DA SILVA em 11/07/2025
09/07/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8566bff proferido nos autos.

DESPACHO Registre-se o trânsito em julgado da sentença proferida no presente processo (0100198-36.2024.5.01.0039), tendo em vista que não foi interposto recurso no prazo legal (30/06/2025).

Nada a deferir nestes autos quanto ao requerimento de Id d167eb4, já que se referem ao processo nº 0100087-52.2024.5.01.0039, o qual tramita em autos apartados. Arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTETICA ANIMAL BANHO & TOSA LTDA
08/07/2025 00:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTETICA ANIMAL BANHO & TOSA LTDA
08/07/2025 00:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA TAVARES DA SILVA
08/07/2025 00:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 19:31

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTETICA ANIMAL BANHO & TOSA LTDA em 30/06/2025
30/06/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
27/06/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 15:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/06/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
14/06/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a5df7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, nos autos das ações conexas ajuizadas por ANDREZA TAVARES DA SILVA em face de CENTRO DE ESTETICA ANIMAL BANHO & TOSA LTDA, julgo improcedente a ação nº 0100198-36.2024.5.01.0039 e julgo procedente em parte a ação nº 0100087-52.2024.5.01.0039, a fim de condenar a ré ao pagamento de: i) saldo de salário (19 dias); aviso prévio indenizado de 39 dias; férias proporcionais de 4/12 avos, acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 1/12 avos e integral de 2023; indenização de 40% sobre o saldo do FGTS; integração do valor de R$ 1.900,00 por mês pago "por fora” e reflexos em repouso semanal remunerado, férias + 1/3, 13º salários, depósitos do FGTS e indenização de 40% do FGTS; ii) honorários advocatícios em favor do advogado da autora, no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora ao patrono da ré, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos (de ambas as ações) julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas na ação nº 0100198-36.2024.5.01.0039 no valor de R$ 230,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, a cargo da parte autora, dispensada do recolhimento ante a gratuidade de justiça deferida.

Custas na ação nº 0100087-52.2024.5.01.0039 no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação exclusivamente para essa finalidade (R$ 20.000,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTETICA ANIMAL BANHO & TOSA LTDA
11/06/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTETICA ANIMAL BANHO & TOSA LTDA
11/06/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA TAVARES DA SILVA
11/06/2025 22:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 230,00
11/06/2025 22:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDREZA TAVARES DA SILVA
11/06/2025 22:42

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREZA TAVARES DA SILVA
22/04/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
15/04/2025 18:09

Audiência de instrução realizada (15/04/2025 13:01 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 18:03

Audiência de instrução designada (15/04/2025 13:01 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 18:03

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 12:01 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTETICA ANIMAL BANHO & TOSA LTDA
06/09/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA TAVARES DA SILVA
06/09/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTETICA ANIMAL BANHO & TOSA LTDA
06/09/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA TAVARES DA SILVA
06/09/2024 16:10

Audiência de instrução designada (19/02/2025 12:01 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 16:10

Audiência de instrução cancelada (14/10/2024 12:01 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 16:24

Audiência de instrução designada (14/10/2024 12:01 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 16:24

Audiência una por videoconferência realizada (27/05/2024 10:51 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 11:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/05/2024 07:23

Juntada a petição de Impugnação
25/05/2024 23:48

Juntada a petição de Contestação
25/05/2024 23:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 22:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2024 09:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA TAVARES DA SILVA
26/03/2024 15:27

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE ESTETICA ANIMAL BANHO & TOSA LTDA
26/03/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA TAVARES DA SILVA
07/03/2024 16:01

Audiência una por videoconferência designada (27/05/2024 10:51 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 21:17

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
04/03/2024 16:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/03/2024 12:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo