TRT1 - 0101421-64.2024.5.01.0058

1ª instância - Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

RODRIGO SCARPINI LESSA

OAB: 97654/RJ

CPF *25.***.*36-88

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/09/2025 13:42

Expedido(a) edital a(o) DROGARIA AMARELINHO I LTDA
16/09/2025 13:42

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DROGARIA AMARELINHO I LTDA
16/09/2025 13:39

Encerrada a conclusão
16/09/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
16/09/2025 13:38

Audiência una designada (18/12/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2025 12:31

Audiência una realizada (16/09/2025 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 00:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/08/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:00

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2025
05/08/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101421-64.2024.5.01.0058 RECLAMANTE: GIOVANNE LINDOLFO DA SILVA RECLAMADO: DROGARIA AMARELINHO I LTDA DESTINATÁRIO: DROGARIA AMARELINHO I LTDA O/A MM.

Juiz(a) NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) os destinatários acima relacionados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Audiência Una - RITO ORDINÁRIO Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Sala: Sala Principal Data: 16/09/2025 10:20 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.

No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, deverá a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) A audiência se realizará EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 3) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.

Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas deverá requerer até 20 (vinte) dias úteis antes da audiência designada, oferecendo o rol com o número do CPF e endereços residenciais, devendo controlar, ainda, possível indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 4) A parte autora deverá trazer sua CTPS. 5) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 6) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 7) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT. 8) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 9) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 10) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 11) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 12) Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 13) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

GLAUCIA AUGUSTA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA AMARELINHO I LTDA
04/08/2025 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 11:15

Expedido(a) edital a(o) DROGARIA AMARELINHO I LTDA
04/08/2025 11:13

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DROGARIA AMARELINHO I LTDA
04/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNE LINDOLFO DA SILVA
04/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/08/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 08:33

Audiência una designada (16/09/2025 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2025 13:57

Audiência una realizada (28/07/2025 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101421-64.2024.5.01.0058 RECLAMANTE: GIOVANNE LINDOLFO DA SILVA RECLAMADO: DROGARIA AMARELINHO I LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): GIOVANNE LINDOLFO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que, por determinação verbal da MM.

Juíza Dra.

NATÁLIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES, a audiência designada para o dia 28/07/2025 teve o horário antecipado para as 09:40h, mantida a modalidade presencial, bem como as determinações anteriores.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

GLAUCIA AUGUSTA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANNE LINDOLFO DA SILVA
28/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA AMARELINHO I LTDA
28/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNE LINDOLFO DA SILVA
27/05/2025 22:25

Audiência una designada (28/07/2025 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 22:25

Audiência una cancelada (28/07/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA AMARELINHO I LTDA
03/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNE LINDOLFO DA SILVA
02/12/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:42

Audiência una designada (28/07/2025 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/12/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00