26/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 25/08/2025
11/08/2025 09:26

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100309-16.2016.5.01.0034)
17/07/2025 16:18

Expedido(a) ofício a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A
05/07/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/07/2025 16:07

Encerrada a conclusão
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 30/06/2025
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 25/06/2025
25/06/2025 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/06/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
17/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
17/06/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d8e88c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante da transferência noticiada no ID f5579f6, restam prejudicadas a determinação de ID 7ca5102 e a manifestação de ID 3d587cb.

Tendo em vista o adimplemento integral da obrigação, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, expeçam-se os competentes alvarás, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
09/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
09/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
09/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
09/06/2025 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
06/06/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/06/2025 15:09

Encerrada a conclusão
06/06/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/06/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/05/2025 09:22

Recebidos os autos para prosseguir
03/11/2022 13:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/10/2022 09:26

Expedido(a) ofício a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A
11/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 10/10/2022
28/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 27/09/2022
26/09/2022 23:03

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
26/09/2022 23:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA sem efeito suspensivo
26/09/2022 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/09/2022 12:12

Encerrada a conclusão
09/08/2022 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/07/2022 16:33

Expedido(a) ofício a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A
08/07/2022 15:36

Encerrada a conclusão
10/06/2022 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 31/05/2022
01/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 31/05/2022
31/05/2022 17:16

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
19/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
17/05/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
17/05/2022 17:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
21/04/2022 02:53

Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 20/04/2022
21/04/2022 02:53

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 20/04/2022
18/04/2022 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/04/2022 22:44

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de declaração)
05/04/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2022 20:05

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
03/04/2022 20:05

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
03/04/2022 20:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
22/02/2022 02:31

Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 21/02/2022
08/02/2022 01:29

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 07/02/2022
02/02/2022 20:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/01/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação a cerca dos Embargos a Penhora opostos RTE)
20/01/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 21:32

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
18/01/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/11/2021 17:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação BNY)
27/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 26/11/2021
18/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 17/11/2021
11/11/2021 11:31

Expedido(a) ofício a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A
06/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 05/11/2021
28/10/2021 22:16

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Penhora)
28/10/2021 22:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
28/10/2021 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/10/2021 15:04

Expedido(a) ofício a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A
29/09/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/09/2021 10:55

Juntada a petição de Manifestação (RTE Requer Penhora no Rosto dos Autos 0000291-69.2012.5.01.0052)
10/09/2021 08:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2021 07:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2021 14:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2021 14:15

Expedido(a) mandado a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
02/09/2021 13:57

Expedido(a) ofício a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A
05/08/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 21:32

Juntada a petição de Manifestação (habilitação terceira interessada)
02/08/2021 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/07/2021 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Requer a penhora de Imóvel RTE)
28/07/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/07/2021 09:54

Juntada a petição de Manifestação (Requer o Prosseguimento RTE)
22/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 21/07/2021
23/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 22/06/2021
15/06/2021 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2021 21:42

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
13/06/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 21:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/06/2021 20:46

Juntada a petição de Manifestação (Resposta de Oficio)
09/06/2021 20:23

Juntada a petição de Manifestação (Equivoco)
09/06/2021 20:21

Juntada a petição de Manifestação (xxx)
20/05/2021 11:33

Expedido(a) ofício a(o) RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
23/04/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/04/2021 14:08

Encerrada a conclusão
17/03/2021 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
01/03/2021 11:15

Juntada a petição de Manifestação (RTE requer o prosseguimento)
14/02/2021 22:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/01/2021 00:28

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 27/01/2021
16/12/2020 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
16/12/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 22:59

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
14/12/2020 22:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2020 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 30/11/2020
02/10/2020 19:04

Expedido(a) ofício a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
15/09/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 27/08/2020
24/08/2020 13:09

Juntada a petição de Manifestação (Requer o Prosseguimento da Execução RTE)
20/08/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
19/08/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/08/2020 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/08/2020 12:09

Juntada a petição de Manifestação (Requer o Prosseguimento da Execução)
05/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALUISIO DE ALMEIDA SILVA em 04/08/2020
14/07/2020 22:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO DE ALMEIDA SILVA
09/07/2020 23:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 06/12/2019
17/10/2019 12:08

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
17/06/2019 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 14:47

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/06/2019 14:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/06/2019 13:43

Juntada a petição de Manifestação (Pede Oficio CVM)
20/02/2019 13:41

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
18/10/2018 09:39

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2011

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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