15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101494-74.2024.5.01.0207 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 26 na data 13/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081400305330900000126781339?instancia=2
13/08/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 12/08/2025
24/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 23/07/2025
21/07/2025 21:32

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
14/07/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON FRANK RODRIGUES SILVA
11/07/2025 17:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
11/07/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de DEYVISON FRANK RODRIGUES SILVA em 10/07/2025
10/07/2025 22:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
27/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 259b469 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por DEYVISON FRANK RODRIGUES SILVA em face de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI – EPP e GRUPO CASAS BAHIA S.A, rejeito as preliminares arguidas, julgo procedentes os pedidos para condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, nos seguintes termos: a.

Efetuar o pagamento das verbas rescisórias: saldo salário de (8 dias), aviso prévio indenizado (30 dias), férias proporcionais (9/12), acrescida do 1/3 constitucional, 13º proporcional (9/12), depósitos do FGTS das citadas verbas, e a indenização de 40% sobre o FGTS, nos limites do pedido da inicial (arts. 141 e 492, CPC). b.

Proceder aos depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho (sobretudo nos meses de meses de julho, agosto setembro e outubro), inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, ressalvadas as férias indenizatórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos; c.

Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00 em favor do reclamante (art. 835 da CLT e art. 537 do CPC), ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão; d.

Multas dos arts. 467 e 477,§8º, CLT.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 10.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DEYVISON FRANK RODRIGUES SILVA
26/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON FRANK RODRIGUES SILVA
26/06/2025 14:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/06/2025 14:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DEYVISON FRANK RODRIGUES SILVA
26/06/2025 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a DEYVISON FRANK RODRIGUES SILVA
26/06/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
24/06/2025 10:19

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2025 22:41

Juntada a petição de Réplica
19/06/2025 22:34

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2025 12:57

Audiência una realizada (06/06/2025 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2025 16:53

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9e826f proferido nos autos.

Aguarde-se a audiência designada, na MODALIDADE 100% PRESENCIAL.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON FRANK RODRIGUES SILVA
27/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/05/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2025 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 16:33

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/05/2025 16:33

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
06/05/2025 16:33

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
05/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/04/2025 01:46

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/04/2025 16:26

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
01/04/2025 16:26

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
28/03/2025 14:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:59

Audiência una designada (06/06/2025 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2025 13:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/03/2025 12:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/03/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
06/02/2025 12:09

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
04/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
15/01/2025 11:57

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
15/01/2025 11:57

Expedido(a) notificação a(o) DEYVISON FRANK RODRIGUES SILVA
15/01/2025 11:57

Expedido(a) notificação a(o) DEYVISON FRANK RODRIGUES SILVA
15/01/2025 09:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 09:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/03/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
10/12/2024 15:20

Encerrada a conclusão
07/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de DEYVISON FRANK RODRIGUES SILVA em 06/12/2024
28/11/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/11/2024 09:48

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON FRANK RODRIGUES SILVA
27/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
19/11/2024 15:37

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/11/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo