31/07/2025 09:55

Arquivados os autos definitivamente
30/07/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/07/2025
30/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/07/2025
22/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 21/07/2025
21/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
20/07/2025 01:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
14/07/2025 11:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.010,50)
12/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:56

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
10/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
08/07/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73492b7 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a discordância da parte autora, intime-se a ré para pagamento da indenização por danos morais no valor de R$5.000,00, em 48 horas, sob pena de execução via SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEGIAO DA BOA VONTADE
01/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) LEGIAO DA BOA VONTADE
01/07/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
30/06/2025 16:11

Transitado em julgado em 27/06/2025
28/06/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 04:17

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 27/06/2025
26/06/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1c8388 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0100945-26.2024.5.01.0058 proposta por MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em face de LEGIÃO DA BOA VONTADE, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela reclamante e condeno a ré ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: 1- Indenização por danos morais no valor de R$5.000,00, em valores correntes, passíveis de atualização monetária a contar da publicação da presente decisão e de juros de mora a contar do ajuizamento, na forma da Súmula 439 do TST; Defiro a justiça gratuita à ré, com a consequente isenção das custas processuais e o afastamento da condenação da parte ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da autora.

Liquidação por cálculos simples (art. 879 da CLT).

Juros de mora de 1% ao mês pro rata die, a contar do ajuizamento da demanda (art. 883 da CLT e art. 39, §1º, da Lei 8177/91).

Correção monetária na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do C.TST quanto às prestações de trato sucessivo, acaso deferidas, observando-se o fator de atualização dos débitos trabalhistas vigente à época da liquidação do julgado, em consonância com o entendimento em vigor do C.TST na ocasião.

Cuidando-se de parcelas indenizatórias, não há recolhimento previdenciário ou fiscal.

Custas no valor de R$110,00, atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação R$5.500,00 reais, pela ré, dispensada, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
11/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LEGIAO DA BOA VONTADE
11/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
11/06/2025 10:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 110,00
11/06/2025 10:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
11/06/2025 10:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
11/06/2025 10:22

Concedida a gratuidade da justiça a LEGIAO DA BOA VONTADE
15/05/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
14/05/2025 12:32

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/05/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 16:43

Juntada a petição de Contestação
13/05/2025 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de LEGIAO DA BOA VONTADE em 18/09/2024
09/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LEGIAO DA BOA VONTADE
09/09/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) LEGIAO DA BOA VONTADE
07/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/08/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) LEGIAO DA BOA VONTADE
19/08/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/08/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 10:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/08/2024 12:20

Expedido(a) notificação a(o) LEGIAO DA BOA VONTADE
13/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
12/08/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 14:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/05/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/08/2024 08:34

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo