05/08/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 18:08

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) SWELLEM ALVES FERREIRA GONCALVES
18/07/2025 17:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SWELLEM ALVES FERREIRA GONCALVES sem efeito suspensivo
18/07/2025 17:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
18/07/2025 12:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.191,57)
18/07/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/07/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 00:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c0e4ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por SWELLEM ALVES FERREIRA GONÇALVES, na forma da fundamentação supra que integra este decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SWELLEM ALVES FERREIRA GONCALVES
02/07/2025 17:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de SWELLEM ALVES FERREIRA GONCALVES
02/07/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
01/07/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 03:57

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
25/06/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81548fb proferido nos autos. 27vtrj/LGC: Publicar + ag prazo DESPACHO PJe-JT Em atenção ao contraditório, defiro à parte contrária o prazo de cinco dias para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/06/2025 19:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91046d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo o exposto na presente ação ajuizada por SWELLEM ALVES FERREIRA GONCALVES em face de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL rejeito a preliminar arguida; extingo o processo com resolução do mérito no que concerne à pretensão nele deduzida anterior a 3/7/2019, com fulcro no art. 487, II, do CPC, por prescrita; em relação ao pleito remanescente, JULGO PROCEDENTE o pedido de condenação da parte ré ao pagamento à autora de indenização por dano moral postulada no item “d” no valor de R$ 50.000,00; JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados e CONDENO as partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da parte adversa, tudo na forma da fundamentação, que integra este decisum para todos os efeitos legais.

Conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.857 e 6.021, haverá aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991; a partir do ajuizamento da ação, até 29/8/2024, haverá a incidência da taxa SELIC (que engloba juros de mora e correção monetária); a partir de 30/8/2024 no cálculo da atualização monetária será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil), sendo que a partir desta data, os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC menos IPCA (art. 406, parágrafo único do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do art. 406 do Código Civil, observando-se a Súmula 439 do TST.

O cálculo do valor da condenação foi elaborado por meio do programa PJECALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo, que integra este decisum para todos os efeitos legais, com a dedução dos valores comprovadamente já quitados sob idêntica rubrica das parcelas objeto da condenação.

Considerando-se a natureza indenizatória da parcela deferida sobre a mesma não incidem contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Os honorários advocatícios sucumbenciais sofrem incidência de imposto de renda, conforme art. 46 da Lei 8.541/92.

Custas de R$ 1.191,57 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 59.578,38 (art. 789, inciso I, da CLT), pela parte ré (art. 789, parágrafo 1º, da CLT).

Intimem-se as partes.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SWELLEM ALVES FERREIRA GONCALVES
10/06/2025 09:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.191,57
10/06/2025 09:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SWELLEM ALVES FERREIRA GONCALVES
09/06/2025 12:19

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2025 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
06/06/2025 01:22

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2025 12:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/05/2025 09:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 18:34

Juntada a petição de Réplica
09/05/2025 10:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/05/2025 09:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 10:53

Audiência una realizada (09/05/2025 10:45 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 18:50

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) SWELLEM ALVES FERREIRA GONCALVES
22/11/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) SWELLEM ALVES FERREIRA GONCALVES
22/11/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 10:37

Audiência una designada (09/05/2025 10:45 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo