12/07/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c55264 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 30/05/2025, #id:619d7df, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:f4a7d6b.

Custas pela(s) ré(s). À conclusão. MACAE/RJ, 18 de junho de 2025 SHEINA MAIA FERREIRA Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 18 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEOPOLDO BANDEIRA MARINHO
18/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) GALLERIA GASTROBAR LTDA
18/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LEOPOLDO BANDEIRA MARINHO
18/06/2025 13:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEOPOLDO BANDEIRA MARINHO sem efeito suspensivo
10/06/2025 08:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de GALLERIA GASTROBAR LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de LEOPOLDO BANDEIRA MARINHO em 06/06/2025
30/05/2025 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0621af0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por LEOPOLDO BANDEIRA MARINHO em face de GALLERIA GASTROBAR LTDA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - diferenças de gorjetas retidas; - reflexos das gorjetas pagas e das diferenças deferidas, em férias + 1/3 e 13º salário e FGTS + 40% - adicional noturno, com reflexos em DSRs, aviso prévio indenizado, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%; - feriado de 01/01/2023, em dobro; - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GALLERIA GASTROBAR LTDA
25/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GALLERIA GASTROBAR LTDA
25/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LEOPOLDO BANDEIRA MARINHO
25/05/2025 15:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
25/05/2025 15:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEOPOLDO BANDEIRA MARINHO
25/05/2025 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a LEOPOLDO BANDEIRA MARINHO
08/04/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
04/04/2025 17:50

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 16:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2025 10:41 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 16:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 10:41 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/01/2025 16:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/01/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 18:32

Juntada a petição de Réplica
14/08/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 20:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2024 20:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/08/2024 09:16 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/08/2024 08:47

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GALLERIA GASTROBAR LTDA
07/08/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LEOPOLDO BANDEIRA MARINHO
07/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/08/2024 13:30

Audiência inicial por videoconferência designada (12/08/2024 09:16 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2024 13:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/08/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) GALLERIA GASTROBAR LTDA
03/05/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LEOPOLDO BANDEIRA MARINHO
03/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/05/2024 15:09

Audiência inicial por videoconferência designada (12/08/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/05/2024 08:30

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
02/05/2024 08:30

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/07/2024 09:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de GALLERIA GASTROBAR LTDA em 30/04/2024
01/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de LEOPOLDO BANDEIRA MARINHO em 30/04/2024
20/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) GALLERIA GASTROBAR LTDA
19/04/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) LEOPOLDO BANDEIRA MARINHO
19/04/2024 16:22

Acolhida a exceção de incompetência
19/04/2024 09:18

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/04/2024 09:17

Encerrada a conclusão
19/04/2024 09:17

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEOPOLDO BANDEIRA MARINHO em 18/04/2024
18/04/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LEOPOLDO BANDEIRA MARINHO
10/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/04/2024 12:23

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
10/04/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2023 11:51

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2024 09:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/09/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo