16/07/2025 12:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RVM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 15/07/2025
15/07/2025 16:50

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2025 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5501a19 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA PEQUENA CRUZADA LTDA - EPP - RVM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
30/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) RVM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
30/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA PEQUENA CRUZADA LTDA - EPP
30/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA PEQUENA CRUZADA LTDA - EPP
30/06/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de YASMIN LOPES DA SILVA MORAES em 25/06/2025
12/06/2025 11:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfe36f3 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. YASMIN LOPES DA SILVA MORAES Recorrido(a)(s): 1. POSTO DE GASOLINA PEQUENA CRUZADA LTDA - EPP 2. RVM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/01/2025 - Id. 972c462; recurso interposto em 07/02/2025 - Id. 0c138f3).

Regular a representação processual (Id. 99c6fd5).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / RESCISÃO INDIRETA.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / UNICIDADE CONTRATUAL.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 129 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 10º; artigo 448; artigo 477; artigo 483, alínea 'd'; artigo 483, §3º; Código Civil, artigo 265.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /art/2435 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - YASMIN LOPES DA SILVA MORAES
09/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN LOPES DA SILVA MORAES
09/06/2025 13:26

Não admitido o Recurso de Revista de YASMIN LOPES DA SILVA MORAES
10/02/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 10:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de RVM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA PEQUENA CRUZADA LTDA - EPP em 07/02/2025
07/02/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) RVM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
24/01/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA PEQUENA CRUZADA LTDA - EPP
24/01/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN LOPES DA SILVA MORAES
18/12/2024 09:59

Conhecido o recurso de POSTO DE GASOLINA PEQUENA CRUZADA LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-71 e provido
18/12/2024 09:59

Conhecido o recurso de YASMIN LOPES DA SILVA MORAES - CPF: *76.***.*40-30 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juiz MONTEIRO ()
15/11/2024 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 08:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
11/09/2024 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo