24/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2025
18/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 17/09/2025
18/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de RENATA SILVA TORRES DOS SANTOS em 17/09/2025
16/09/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/09/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
15/09/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
09/09/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e20bb69 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho desta Vara 06/09/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Ante a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração apresentados.

Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA SILVA TORRES DOS SANTOS
08/09/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
08/09/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA TORRES DOS SANTOS
08/09/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 05/09/2025
03/09/2025 21:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 22:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 14:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a852952 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da ação trabalhista nº 0100732-70.2025.5.01.0030 movida por RENATA SILVA TORRES DOS SANTOS em face de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e ESTADO DO RIO DE JANEIRO julgo PROCEDENTES EM PARTE os pleitos autorais, na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, para condenar as reclamadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, a pagarem as seguintes rubricas: - diferenças de FGTS e pagamento da indenização compensatória de 40%; - penalidades previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Deferida a gratuidade de justiça a parte autora. Liquidação por simples cálculos, observada a evolução salarial, a dedução das parcelas pagas a idêntico título e a natureza das parcelas nos termos do art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários na forma da lei, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Custas de R$200,00, fixadas sobre R$10.000,00, valor arbitrado à condenação, pelas rés, isenta a 2ª ré. Intimem-se as partes.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA SILVA TORRES DOS SANTOS
22/08/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
22/08/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA TORRES DOS SANTOS
22/08/2025 12:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
22/08/2025 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATA SILVA TORRES DOS SANTOS
22/08/2025 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA SILVA TORRES DOS SANTOS
14/08/2025 07:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
14/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
07/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 06/08/2025
04/08/2025 15:21

Juntada a petição de Razões Finais
01/08/2025 10:13

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais - ERJ)
30/07/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
28/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA TORRES DOS SANTOS
28/07/2025 13:10

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
28/07/2025 11:47

Audiência una por videoconferência realizada (28/07/2025 09:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 19:14

Juntada a petição de Contestação
07/07/2025 10:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025
30/06/2025 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de GABRIEL FONSECA LOPES em 25/06/2025
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 25/06/2025
19/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de GABRIEL FONSECA LOPES em 18/06/2025
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL FONSECA LOPES em 17/06/2025
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 17/06/2025
17/06/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
16/06/2025 17:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100732-70.2025.5.01.0030 RECLAMANTE: RENATA SILVA TORRES DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO POSITIVA SOCIAL Expediente enviado por outro meio O/A MM.

Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência de que a audiência UNA será realizada, por meio TELEPRESENCIAL, no dia 28/07/2025 09:20.

Ficam as partes intimadas para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, sendo as testemunhas nos termos do art 455 do CPC.

Link para acesso à audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4721334809?pwd=MUZQZzZ1VDkybDlTeWNRWlJKTUJzQT09 ID da reunião: 472 133 4809 Senha de acesso: 485233 As partes deverão acessar o link de acesso à audiência no dia e horário designados.

Recomenda-se que os advogados portem fone de ouvido.

Registre-se que a plataforma a ser utilizada, ZOOM, pode ser acionada em computadores e smartphones.

As penalidades acima serão aplicadas em caso de ausência de partes e/ou testemunhas.

Registre-se que, caso não seja possível atender as determinações do parágrafo anterior, poderão as partes peticionar requerendo a realização de audiência presencial.

O art 3º Caput e o §1º da Resolução nº 378 de 09/03/2021 dispõe que a escolha pelo Juízo 100% digital é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada opor-se a essa opção em até 5 dias úteis contados do recebimento da 1a notificação.

Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei.

Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.

Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.

Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
12/06/2025 20:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2025 17:58

Expedido(a) edital a(o) GABRIEL FONSECA LOPES
12/06/2025 17:58

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
12/06/2025 17:58

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL FONSECA LOPES
12/06/2025 17:57

Expedido(a) notificação a(o) RENATA SILVA TORRES DOS SANTOS
12/06/2025 17:57

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2025 17:56

Audiência una por videoconferência designada (28/07/2025 09:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de GABRIEL FONSECA LOPES em 11/06/2025
10/06/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
10/06/2025 14:15

Audiência una por videoconferência cancelada (30/06/2025 08:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição Retirada de Pauta ERJ)
09/06/2025 19:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2025 12:08

Expedido(a) edital a(o) GABRIEL FONSECA LOPES
06/06/2025 12:08

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
06/06/2025 12:08

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL FONSECA LOPES
06/06/2025 12:08

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
06/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA TORRES DOS SANTOS
06/06/2025 11:43

Audiência una por videoconferência designada (30/06/2025 08:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 19:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo