22/08/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA em 13/08/2025
30/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2025
30/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:13

Expedido(a) edital a(o) FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA
16/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA MARTINS FERRE em 11/07/2025
10/07/2025 12:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/07/2025
05/07/2025 10:03

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35c6866 proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 10/06/2025, ID nº 2ef986e, sendo este tempestivo, uma vez que a datada ciência da sentença 29/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal e custas recolhidos sob os ID's d3d7f04 e 5b4177d.

Vistas ao Autor para contrarrazões em 8 dias.

Após, remeta-se ao TRT. pcv SAO GONCALO/RJ, 27 de junho de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DA SILVA MARTINS FERRE
27/06/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
27/06/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA MARTINS FERRE
27/06/2025 20:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA sem efeito suspensivo
26/06/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA MARTINS FERRE em 10/06/2025
10/06/2025 19:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 10:57

Expedido(a) mandado a(o) FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA
28/05/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cb1f2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EDUARDO DA SILVA MARTINS FERRE em face de FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA e M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, condenando as reclamadas, sendo a 2ª ré, apenas de forma subsidiária, a cumprirem todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais.

Custas no importe de R$180,00, pela parte ré, isenta, calculadas sobre o valor da condenação que ora se fixa em R$9.000,00 (art. 789, § 3o da CLT).

Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se as partes, devendo o réu, revel, ser intimado por mandado. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
27/05/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
27/05/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA MARTINS FERRE
27/05/2025 18:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
27/05/2025 18:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDUARDO DA SILVA MARTINS FERRE
27/05/2025 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO DA SILVA MARTINS FERRE
20/05/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
08/05/2025 12:02

Audiência una realizada (07/05/2025 09:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/05/2025 15:17

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 22:00

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/01/2025 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/01/2025 20:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2024 04:42

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 11:17

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA N/P ANNE CAROLINE PINHEIRO DE ARAUJO - CPF *38.***.*77-50
17/12/2024 11:17

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA
17/12/2024 11:17

Expedido(a) edital a(o) FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA
10/12/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 08:51

Audiência una designada (07/05/2025 09:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/12/2024 08:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2024 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/09/2024 21:32

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 16:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/09/2024 16:39

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/09/2024 10:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/09/2024 14:48

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
11/06/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
11/06/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) FENIX CONSTRUCOES CIVIL LTDA
11/06/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA MARTINS FERRE
05/06/2024 09:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/09/2024 10:25 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/05/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo