15/09/2025 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
11/09/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de SILVIO DA SILVA PECANHA em 09/09/2025
09/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DA SILVA PECANHA
09/09/2025 12:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
09/09/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
08/09/2025 10:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
27/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c2788f proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Em conformidade com a determinação contida no art. 45ss do Provimento 01/2023, que instituiu a Consolidação de Provimentos e Atos da Corregedoria do TRT da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Recurso Ordinário interposto pela ré, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Recurso tempestivo.

Custas não recolhidas.

Parte devidamente representada conforme procuração juntada aos autos. Autos conclusos. Daniel Fernandez Perez Assistente de Juiz Vistos, etc.

Indefiro a gratuidade de justiça, pelos mesmo fundamentos aduzidos na sentença.

Por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, nego-lhe seguimento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO DA SILVA PECANHA
26/08/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DA SILVA PECANHA
26/08/2025 10:04

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
22/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de SILVIO DA SILVA PECANHA em 21/08/2025
19/08/2025 17:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1dcd6d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB nos autos do processo movido por SILVIO DA SILVA PEÇANHA, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. Intimem-se. Não havendo novos embargos de declaração, remetam-se os autos ao gabinete do Exmo.

Desembargador Antonio Cesar Coutinho Dahia, com as homenagens de estilo. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO DA SILVA PECANHA
06/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DA SILVA PECANHA
06/08/2025 12:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
04/08/2025 14:51

Recebidos os autos para diligência
18/06/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 09:24

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 12:44

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DA SILVA PECANHA
03/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
03/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/06/2025 18:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SILVIO DA SILVA PECANHA sem efeito suspensivo
02/06/2025 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
01/06/2025 16:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d865d38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 31/05/2019 e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por SILVIO DA SILVA PEÇANHA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - diferenças salariais e reflexos pelo reenquadramento a contar de janeiro de 2020. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor dos pedidos julgados procedentes. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, pela ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO DA SILVA PECANHA
27/05/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DA SILVA PECANHA
27/05/2025 21:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
27/05/2025 21:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SILVIO DA SILVA PECANHA
27/05/2025 21:37

Concedida a gratuidade da justiça a SILVIO DA SILVA PECANHA
27/05/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
26/05/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 11:12

Audiência una por videoconferência realizada (21/05/2025 09:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 10:50

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
04/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de SILVIO DA SILVA PECANHA em 03/02/2025
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DA SILVA PECANHA
19/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
19/12/2024 10:26

Audiência una por videoconferência designada (21/05/2025 09:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 10:26

Audiência una por videoconferência cancelada (29/01/2025 09:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 05:42

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/10/2024
24/10/2024 05:42

Decorrido o prazo de SILVIO DA SILVA PECANHA em 23/10/2024
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/10/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DA SILVA PECANHA
14/10/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
11/10/2024 12:54

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 09:50 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 12:54

Audiência una por videoconferência cancelada (31/10/2024 09:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DA SILVA PECANHA
10/06/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/06/2024 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 15:23

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2024 09:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
31/05/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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