02/09/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/08/2025 10:34

Redistribuído por sorteio por afastamento
19/08/2025 20:15

Declarada a incompetência
18/08/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/08/2025 10:53

Encerrada a conclusão
18/08/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/08/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
04/08/2025 16:13

Convertido o julgamento em diligência
04/08/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 14:10

Encerrada a conclusão
31/03/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/03/2025 14:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/03/2025
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GABRIELE PEREIRA ALMEIDA DA SILVA em 13/03/2025
06/03/2025 22:02

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100183-59.2023.5.01.0053 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO JUÍZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, GABRIELE PEREIRA ALMEIDA DA SILVA, CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, GABRIELE PEREIRA ALMEIDA DA SILVA, CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM Tomar ciência do v. acórdão #id:4f1b85e: " Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação recursal arguida pela reclamante, conhecer do recurso do 2º reclamado (município do Rio de Janeiro), por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, exceto quanto às multas dos artigos 467 e 477, § 8º da CLT, ante a falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pelo recorrente e , no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios em favor dos patronos dos reclamados, arbitrados em 5% (cinco por cento) dos pedidos improcedentes, que tenham expressão pecuniária, estando a condenação em condição suspensiva de exigibilidade e para que seja utilizado o IPCA como índice oficial de correção monetária para a fase pré-judicial, em substituição ao IPCA-e, mantendo-se a adoção da SELIC para a fase judicial, prejudicado o recurso ordinário do 1º reclamado, ante a desistência pela reclamante do seu recurso ordinário, nos termos do voto Excelentíssimo Desembargador Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELE PEREIRA ALMEIDA DA SILVA
21/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM
21/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE PEREIRA ALMEIDA DA SILVA
17/02/2025 10:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
18/12/2024 00:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 15:44

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/11/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
21/11/2024 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/08/2024
15/07/2024 16:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
09/07/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/07/2024 18:42

Determinada a requisição de informações
09/07/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
09/07/2024 16:13

Encerrada a conclusão
09/07/2024 16:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/07/2024 12:18

Distribuído por dependência
27/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
26/06/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/06/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM
26/06/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELE PEREIRA ALMEIDA DA SILVA
25/06/2024 19:13

Homologada a desistência do recurso de GABRIELE PEREIRA ALMEIDA DA SILVA
25/06/2024 16:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
25/06/2024 16:03

Encerrada a conclusão
13/06/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/06/2024 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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