28/11/2024 20:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE DE MARINS VASCONCELOS em 22/11/2024
25/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
24/10/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE DE MARINS VASCONCELOS
16/10/2024 15:56

Conhecido o recurso de ANTONIO HENRIQUE DE MARINS VASCONCELOS e provido
23/09/2024 09:48

Incluído em pauta o processo para julgamento (16/10/2024, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
23/09/2024 09:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2024
23/09/2024 09:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/09/2024 08:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 14:37

Retirado de pauta o processo
22/08/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/09/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
22/08/2024 15:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
22/08/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2024 17:17

Juntada a petição de Contraminuta
11/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
03/05/2024 13:44

Juntada a petição de Agravo
03/05/2024 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 22/04/2024
20/04/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 22/04/2024
20/04/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
19/04/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE DE MARINS VASCONCELOS
03/04/2024 13:41

Distribuído por sorteio
16/01/2024 11:10

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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