09/09/2025 12:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/09/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SUELY KLAES PINHEIRO DA SILVA
05/09/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/09/2025 15:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUELY KLAES PINHEIRO DA SILVA - CPF: *91.***.*50-04
13/08/2025 20:09

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
05/08/2025 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/08/2025
17/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/07/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/07/2025
26/06/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/06/2025 06:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100050-88.2024.5.01.0018 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: SUELY KLAES PINHEIRO DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SUELY KLAES PINHEIRO DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 1a4ebcb, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 28 de maio, às 10h, e encerrada no dia 03 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, dar parcial provimento ao recurso da ré para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais postuladas, parcelas vencidas e vincendas, bem como seus reflexos legais.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Condena-se a parte autora ao pagamento da verba honorária, ora arbitrada em 5% (cinco por cento) sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, na forma prevista pelo art. 791- A, da CLT, sob condição suspensiva de exigibilidade.

Custas de R$ 1.330,00, calculadas com base no valor dado à causa de R$ 66.500,00, pela autora, dispensada por ser beneficiária da gratuidade de justiça. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUELY KLAES PINHEIRO DA SILVA
11/06/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/06/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SUELY KLAES PINHEIRO DA SILVA
11/06/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/06/2025 10:49

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido em parte
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 13:12

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
30/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
19/03/2025 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
18/03/2025 15:02

Encerrada a conclusão
18/03/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
06/11/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 16:14

Proferida decisão
05/11/2024 15:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
05/11/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo