18/09/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 14:14

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
08/09/2025 16:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE sem efeito suspensivo
08/09/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 05/09/2025
01/09/2025 11:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/08/2025 14:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2048bd1 proferida nos autos.

Vistos, etc.

SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO impugna os cálculos apresentado pelo autor pelos fundamentos expostos na petição de ID.f5c608f.

Aduz que "O Sindicato não apresenta nenhuma documentação dos representados e com isso, gera confusão jurídica quanto aos direitos dos substituídos.

Entretanto, o SEHAC fica com o ônus da prova em apresentar os documentos, como o histórico salarial de substituído onde comprova que o SEHAC realizou a implementação do reajuste, visto que o Sindicato alega tal fato, mas não comprova." Sustenta "Os reajustes foram implementados em 01/07/2022 e 01/01/2023 e o Sindicato está cobrando de 01/01/2018 a 30/05/2020.Importante esclarecer que ALEXANDRE ALVES DA SILVA foi dispensado em 15/05/2020 e nos cálculos do sindicato, a data do término do período de cálculo está como 30/05/2020".

Quanto aos honorários apurados pelo autor alega que "Conforme consta da sentença proferida no processo de conhecimento (nº 0100526-89.2020.5.01.0302), sob o ID 021A59D os honorários advocatícios foram fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação.Portanto, não resta dúvida de que o percentual aplicável à presente execução é de 5%, e não 10%, como vem tentando sustentar a parte exequente com base em dispositivos legais e entendimentos jurisprudenciais que não foram acolhidos na sentença e não podem prevalecer sobre a coisa julgada." Manifestação do autor, nos termos da petição de ID.c505c7c.

Analiso.

DA REPRESENTAÇÃO DOS SUBSTITUÍDOS Quanto à alegação de ausência de apresentação de documentação dos representados, sem razão.

A matéria já foi decidida, nos termos do v. acórdão de ID.df80baf, que entendeu pela "legitimidade do sindicato autor para atuar como substituto processual, inclusive, na fase de liquidação e execução de sentença, independentemente de autorização dos substituídos.". DA IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE Quanto à alegada implementação do reajuste, verifica-se que os cálculos apresentados pelo autor serão inicialmente submetidos à apreciação da Contadoria para verificação de adequação ao título executivo. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Trata-se de ação de cumprimento de sentença proferida na Ação de cumprimento de convenção coletiva nº 0100526-89.2020.5.01.0302, ajuizada pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE na qual o réu foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação, em favor do patrono do reclamante, com esteio no artigo 791-A e § 3º da CLT.

A Lei n. 13.467/17, ao introduzir o art. 791-A na CLT, tratou expressamente dos honorários de sucumbência, mas silenciou quanto aos honorários advocatícios na fase de execução.

Diante disso, conclui-se que a condenação a tal título é permitida apenas na fase de conhecimento, não se aplicando supletivamente o Código de Processo Civil (CPC).

Em outras palavras, a regra trabalhista estabeleceu honorários de forma genérica no caput do art. 791-A e, de forma específica, apenas na hipótese de reconvenção (§ 5º).

Isso sugere que o legislador não teve a intenção de atribuir honorários em nenhuma hipótese no processo de execução trabalhista.

Portanto, como a CLT passou a disciplinar a matéria de forma expressa, entende-se que são indevidos honorários advocatícios sucumbenciais na execução da sentença trabalhista, por ausência de lacuna que justifique a aplicação do § 1º do art. 85 do CPC.

Nesse mesmo sentido a jurisprudência: "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO EM EXECUÇÃO - NÃO CABIMENTO.

A reforma trabalhista advinda com a Lei 13.467/17, alterou as hipóteses em que são cabíveis honorários advocatícios no processo do trabalho, passando a serem devidos aos advogados em caso de mera sucumbência, inclusive, possibilitando a condenação recíproca dos honorários.

Entretanto, o legislador infraconstitucional no processo do trabalho foi comedido, permitindo a sua condenação apenas na fase de conhecimento, ao enumerar apenas a reconvenção, não fazendo menção, como fez no processo civil, da condenação em honorários advocatícios, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente.

Sendo assim, no processo do trabalho há previsão de condenação de honorários advocatícios apenas na fase de conhecimento. (TRT1-AP 01001912020195010039 RJ, Relator: JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 08/10/2019, Oitava Turma, Data de Publicação: 30/10/2019).

AGRAVO DE PETIÇÃO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL.

INDEVIDOS.

Diversamente do artigo 85 do CPC/2015, o artigo 791-A da CLT refere-se exclusivamente à fase cognitiva da demanda, não fazendo qualquer alusão à fase executiva do processo.

A omissão parece ser deliberada, haja vista que, quando pretendeu que fossem aplicadas as disposições do Diploma Processual Civil relativas à matéria, o Texto Consolidado fez referência expressa, como se verifica do § 5º do indigitado artigo 791-A, que trata da reconvenção.

Assim, o silêncio revela-se eloquente, no sentido da inaplicabilidade dos honorários sucumbenciais em sede de execução trabalhista.(TRT1-AP 0100974-46.2022.5.01.0026 , Relator Claudio José Montesso , Data de Julgamento: 29/04/2024, Sexta Turma, Data de Publicação: 14/05/2024).

Assim, como no título executivo judicial proferido na ação 0100526-89.2020 .5.01.0302 o réu foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) , este deverá ser o percentual a ser observado.

De se observar que consoante decisão proferida naquele feito, há determinação de apuração dos honorários devidos ao Sindicato, em momento oportuno, nos seguintes termos: "....

A decisão embargada, e ID da16ebb padece de omissão suscetível de correção, conforme alegado pela embargante, eis que não houve manifestação quanto aos honorários de sucumbência devidos ao Sindicato, a serem liquidados nos presentes autos.

Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração para ACOLHÊ-LOS, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, e passo a determinar o prosseguimento do feito, com a apuração dos valores devidos de honorários de sucumbência na proporção de 5% sobre o valor arbitrado à condenação, nos termos da Sentença de Id 021a59d." Dessa forma, indevidos honorários advocatícios na presente ação de cumprimento, sendo certo que serão apurados em momento oportuno na ação 0100526-89.2020 .5.01.0302, após apuração dos créditos individualizados homologados em cada execução individual, para obtenção da real base de cálculo dos honorários de sucumbência deferidos naquela ação.

Intimem-se.

No prazo, retorne o processo à Contadoria para verificação dos cálculos apresentados pelo autor e em estando corretos, à atualização para posterior homologação. PETROPOLIS/RJ, 22 de agosto de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
22/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE
22/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
22/08/2025 14:55

Proferida decisão
10/08/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
07/08/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE
29/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/07/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
19/07/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f66bd6c proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Ante o retorno do feito e eis que já lançado o trânsito em julgado, ressalvo aqui meu entendimento e, por disciplina judiciária, determino, por ora, a intimação da parte autora para apresentar seus cálculos atualizados, nos termos da Sentença da Ação Principal no prazo de 10 dias. 2- Vindo os cálculos do reclamante, intime-se a Reclamada para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT. 3- Após, à contadoria para verificação e em estando corretos os cálculos, à atualização para posterior homologação. PETROPOLIS/RJ, 14 de julho de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE
14/07/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE
14/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/07/2025 08:21

Recebidos os autos para prosseguir
02/12/2024 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2024 15:46

Juntada a petição de Contraminuta
25/11/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
19/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
18/11/2024 13:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE sem efeito suspensivo
18/11/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
14/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 13/11/2024
01/11/2024 10:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/10/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
28/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE
28/10/2024 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
28/10/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
25/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 24/10/2024
25/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE em 24/10/2024
23/10/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/10/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
10/10/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE
10/10/2024 17:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE
10/10/2024 17:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/09/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/09/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/09/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
16/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/08/2024 11:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE
04/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/08/2024 12:46

Iniciada a liquidação
01/08/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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