20/09/2025 17:03

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
13/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ELISABETE GERMANA SILVA em 12/09/2025
02/09/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de03ee3 proferido nos autos.

Renove-se a notificação do reclamante para que apresente os cálculos de liquidação do julgado que entender corretos, em 8 (oito) dias, conforme comando de ID 64300d6, sob pena de início da fluência do prazo prescricional intercorrente, na forma do artigo11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELISABETE GERMANA SILVA
29/08/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE GERMANA SILVA
29/08/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
13/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ELISABETE GERMANA SILVA em 12/08/2025
30/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE GERMANA SILVA
28/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA FRANCA REIS LTDA - ME em 02/07/2025
17/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 871fcfa proferido nos autos.

Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, nos exatos termos da decisão no RR – 713-03.2010.5.04.0029: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRECHE ESCOLA FRANCA REIS LTDA - ME
16/06/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA FRANCA REIS LTDA - ME
16/06/2025 06:33

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/06/2025 15:04

Iniciada a liquidação
15/06/2025 15:04

Transitado em julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de CRECHE ESCOLA FRANCA REIS LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELISABETE GERMANA SILVA em 07/05/2025
23/04/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA FRANCA REIS LTDA - ME
15/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE GERMANA SILVA
15/04/2025 08:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/04/2025 08:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELISABETE GERMANA SILVA
15/04/2025 08:18

Concedida a gratuidade da justiça a ELISABETE GERMANA SILVA
03/04/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
03/04/2025 11:20

Audiência de instrução realizada (03/04/2025 09:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA FRANCA REIS LTDA - ME
25/10/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE GERMANA SILVA
25/10/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/10/2024 15:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 15:25

Audiência de instrução designada (03/04/2025 09:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 15:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/10/2024 09:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/11/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA FRANCA REIS LTDA - ME
03/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE GERMANA SILVA
17/07/2024 16:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 14:25

Juntada a petição de Contestação
12/07/2024 14:24

Juntada a petição de Contestação
11/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE ESCOLA FRANCA REIS LTDA - ME
10/07/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE GERMANA SILVA
10/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:31

Audiência una cancelada (16/07/2024 13:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/07/2024 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 10:32

Expedido(a) notificação a(o) CRECHE ESCOLA FRANCA REIS LTDA - ME
13/06/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE GERMANA SILVA
07/05/2024 10:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 10:16

Audiência una designada (16/07/2024 13:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 10:16

Audiência una cancelada (16/07/2024 14:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 10:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/02/2024 00:50

Decorrido o prazo de ELISABETE GERMANA SILVA em 21/02/2024
09/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE GERMANA SILVA
07/02/2024 13:54

Expedido(a) alvará a(o) ELISABETE GERMANA SILVA
30/01/2024 00:56

Decorrido o prazo de ELISABETE GERMANA SILVA em 29/01/2024
12/01/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE GERMANA SILVA
11/01/2024 12:30

Concedida a tutela provisória de evidência de ELISABETE GERMANA SILVA
10/10/2023 10:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/10/2023 10:20

Encerrada a conclusão
10/10/2023 10:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
04/10/2023 22:20

Audiência una designada (16/07/2024 14:25 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo