10/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de COTESA ENGENHARIA LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de RICARDO ALVES BAIA em 09/09/2025
09/09/2025 09:20

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RICARDO ALVES BAIA
01/09/2025 21:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce932a5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Primeiramente, diante da renúncia do perito nomeado, procedo à sua destituição.

Defiro o requerimento autoral de realização de perícia médica na circunscrição trabalhista em que reside, medida que melhor atende ao princípio do acesso à Justiça pelo obreiro.

Nesse sentido, não há falar-se em preclusão, como sustenta a reclamada, eis que todavia não concluída a instrução e para evitar risco de nulidade, consoante jurisprudência deste E.

TRT.

Destaque-se que não se faz necessária a rigor a diligência no local de trabalho, sem prejuízo do que vier a concluir o expert a esse respeito.

Expeça-se Carta Precatória para realização de perícia médica, a ser distribuída a uma das Varas do Trabalho de Ananindeua (TRT-8/PA), que compreendem o município em que tem domicílio o reclamante, instruindo-se com os documentos essenciais à realização do ato, incluindo quesitos, exames e demais documentos pertinentes.

Justifica-se a determinação de Carta Precatória, em que pese a possibilidade de nomeação de profissional diretamente por este Juízo Deprecante, pela necessidade de utilização das dependências do próprio Juízo Trabalhista para realização de exame, como é a praxe em casos semelhantes.

Em caso de recusa da solicitação pelo Juízo Deprecado, faça constar da Precatória, subsidiariamente, o fornecimento de listagem de peritos médicos com atuação cotidiana na referida circunscrição.

Cumpra-se, fazendo constar da Carta os dois parágrafos anteriores.

Cientes por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de agosto de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO ALVES BAIA
29/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COTESA ENGENHARIA LTDA
29/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALVES BAIA
29/08/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 26/08/2025
27/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de COTESA ENGENHARIA LTDA em 26/08/2025
25/08/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de COTESA ENGENHARIA LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de RICARDO ALVES BAIA em 22/08/2025
23/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de COTESA ENGENHARIA LTDA em 22/08/2025
22/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 21/08/2025
21/08/2025 18:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93d9662 proferido nos autos.

Digam o perito e a reclamada, em dois dias sobre id 2dd2933.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de agosto de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COTESA ENGENHARIA LTDA
20/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
20/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) COTESA ENGENHARIA LTDA
20/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/08/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cab721 proferido nos autos.

Ante os fundamentos de id 39358df, acolho os honorários em R$4.000,00, mantidas as demais determinações anteriores.

Venha o perito, em dois dias com data da diligência.

Após, dê-se ciência às partes.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de agosto de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COTESA ENGENHARIA LTDA
19/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
19/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) COTESA ENGENHARIA LTDA
19/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALVES BAIA
19/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/08/2025 13:11

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
14/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2465ddd proferido nos autos.

Vistos etc.

Nomeio para realização da perícia a Sra.

PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT, de endereço conhecido da Secretaria, o qual deve ser intimada para dizer no prazo de 15 dias se aceita o encargo, devendo também estimar seus honorários e informar se aceita o recebimento ao final, tendo em vista o disposto no art. 790-B da CLT e seus parágrafos.

Fica registrado que, em caso de sucumbência de beneficiário da gratuidade de justiça, os honorários sofrerão a limitação prevista no Ato nº 88/2011 deste Regional, com as alterações promovidas pelo Ato nº 21/2020.

O laudo pericial deverá ser juntado aos autos em até 30 dias, contados do fim do prazo para aceitação do encargo, devendo ser informada eventual necessidade de dilação.

Entregue o laudo, dê-se vistas às partes pelo prazo comum de 15 dias.

Cientes as partes por DJEN.

Intime-se o perito.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de agosto de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COTESA ENGENHARIA LTDA
13/08/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) COTESA ENGENHARIA LTDA
13/08/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALVES BAIA
13/08/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/08/2025 08:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/08/2025 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALVES BAIA
16/07/2025 19:53

Audiência una por videoconferência realizada (16/07/2025 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/07/2025 07:10

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 15:55

Juntada a petição de Contestação
15/07/2025 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de COTESA ENGENHARIA LTDA em 07/07/2025
26/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) COTESA ENGENHARIA LTDA
25/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de RICARDO ALVES BAIA em 24/06/2025
11/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cc4833 proferido nos autos.

Com base na decisão no PP 2260-11, do Plenário do CNJ, inclua-se o feito na pauta de UNAS de 16/07/2025, às 08h05min, em caráter telepresencial.

As testemunhas comparecerão na forma do art. 455 do CPC, devendo os convites ser juntados aos autos no prazo legal (CPC, art. 455, § 1º), podendo para tanto ser usado o WhatsApp sob pena de se entender pela desistência da oitiva (CPC, art. 455, § 3º).

Em caso de parte ou testemunha embarcada, devem as partes informar ao juízo e requerer o que entendam de direito, inclusive notificação ao empregador, até 30 (trinta) dias antes da audiência, sendo certo que, após esse limite, não será admitido o adiamento por motivo de impossibilidade de comparecimento por embarque.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA: 1 - A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, na sala de reuniões da 1ª Vara do Trabalho (ID 717 922 9609), no seguinte endereço: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7179229609 2 - O participante deverá estar DISPONÍVEL na data e hora designadas para a audiência. 3 - Acesse a plataforma pelo site (https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7179229609) ou baixe o aplicativo, inserindo as informações requeridas para acesso. 4 - Ficam todos advertidos de que não serão aceitos depoimentos prestados sem possibilidade de concentração e atenção ao Juízo, tais como aqueles prestados em veículos em movimento ou locais com estímulos diversos, como plantões ou antessalas de espera, ou ainda prestados enquanto são realizadas atividades em paralelo.

Fica consignada a possibilidade de emissão de ressalva pelo Juízo àquele que precisar se ausentar do trabalho para prestar depoimento. 5 - Ficam todos advertidos também de que, ainda em respeito à solenidade do ato, não será aceita qualquer participação de pessoa sem trajes e em desrespeito ao decoro devido em ambiente judiciário. 6 - Ficam os advogados cientes de que os depoimentos serão tomados mediante reperguntas, aplicando-se a tradição trabalhista e não o art. 459 do CPC.

Notifique(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s).

Ciente(s) a(s) parte(s) reclamante(s) por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO ALVES BAIA
10/06/2025 13:21

Expedido(a) notificação a(o) COTESA ENGENHARIA LTDA
10/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALVES BAIA
10/06/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:42

Audiência una por videoconferência designada (16/07/2025 08:05 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/06/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/06/2025 10:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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