29/07/2025 07:37

Arquivados os autos definitivamente
28/07/2025 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/07/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
28/07/2025 14:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2025 14:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/07/2025 14:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.800,00)
14/07/2025 10:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/07/2025 10:09

Iniciada a liquidação
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de QUINTAL DO CHOCO - GASTRONOMIA & BAR LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAELA FERREIRA SILVA em 11/07/2025
27/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a2c74b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FELIPE DE SOUZA MATOS SENTENÇA PJe-JT Vistos, etc...

Retirado de pauta.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos (CLT, art. 855-B) e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes em id. 6194220, para que surta seus jurídicos efeitos.

Acrescento que o silêncio do exequente no prazo de 10 dias após o vencimento de cada parcela será entendido como presunção de quitação do valor mensal a receber. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Custas pelo reclamante, dispensado na forma da lei.

Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47, de 2023, a Procuradoria-Geral Federal. Transcorrido o prazo para cumprimento sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se o feito. Intimem-se.

Aguarde-se cumprimento.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA FERREIRA SILVA
26/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) QUINTAL DO CHOCO - GASTRONOMIA & BAR LTDA
26/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA FERREIRA SILVA
26/06/2025 14:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/06/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/06/2025 11:30

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (15/07/2025 08:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 14:23

Juntada a petição de Acordo
24/06/2025 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f90fbc5 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

OMAR DOS REIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que a parte autora distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% Digital", contudo, não observou inteiramente as determinações contidas no art. 6º e seu §1º do Ato Conjunto nº 15/2021, retifico a autuação para sua exclusão.

Determino a inclusão em pauta PRESENCIAL para realização da audiência UNA, conforme dados e instruções abaixo: Data/hora/modalidade: Una (rito sumaríssimo) - Sala "- AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ": 15/07/2025 às 08:45 horas (audiência presencial).

Local: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS, CONVITES OU LINK PARA A AUDIÊNCIA, HAJA VISTA QUE A MESMA SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE PRESENCIAL. 1) As partes deverão comparecer no dia, hora e local acima indicados para prestarem os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 2) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 3) Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC.

Notifiquem-se sendo o(s) réu(s) citado(s) por domicílio eletrônico (se houver) ou, alternativamente, mandado urgente (ou e-carta caso o réu se encontre fora do Estado do RJ), e intimada a parte autora via DEJT, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Negativa a citação no endereço cadastrado pela parte autora, proceda a Secretaria da Vara à consulta do CNPJ/CPF junto à base de dados da Receita Federal: a) Caso a pessoa jurídica esteja ativa e confirmado o mesmo endereço da inicial, presume-se que está em local incerto e não sabido, citando-a por edital. b) Se a pessoa jurídica está ativa, mas com endereço diferente, promova-se a retificação no sistema.

Após, renove-se a citação por mandado (ou eCarta caso se encontre fora do Estado do RJ) e, concomitantemente, por edital. c) Verificado que a ré está inativa, deverá ser citada na pessoa do sócio/presidente atual por mandado (ou eCarta caso se encontre fora do Estado do RJ) no endereço atualizado junto ao Infojud.

Por economia processual, também cite-se a reclamada via edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA FERREIRA SILVA
16/06/2025 11:16

Expedido(a) notificação a(o) QUINTAL DO CHOCO - GASTRONOMIA & BAR LTDA
16/06/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA FERREIRA SILVA
16/06/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100707-67.2025.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300074600000230908272?instancia=1
14/06/2025 15:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/07/2025 08:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2025 15:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/06/2025 23:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/06/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 10:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo