03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 08:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 21:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/07/2025 19:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100652-89.2019.5.01.0039 5ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: SERGIO DE CASTRO MIRANDA, SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA RECORRIDO: SERGIO DE CASTRO MIRANDA, SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:1a1eff3: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para, considerando a gratuidade de justiça deferida à parte autora, determinar que a obrigação decorrente de sua sucumbência permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência econômica que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Fica mantido o valor da condenação. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO DE CASTRO MIRANDA
16/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA
16/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE CASTRO MIRANDA
06/06/2025 13:46

Conhecido o recurso de SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-66 e não provido
06/06/2025 13:46

Conhecido o recurso de SERGIO DE CASTRO MIRANDA - CPF: *29.***.*15-47 e provido em parte
15/05/2025 18:08

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
13/05/2025 15:41

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
27/03/2025 08:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
26/03/2025 17:00

Encerrada a conclusão
26/03/2025 16:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/11/2024 07:31

Distribuído por dependência
04/09/2024 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO DE CASTRO MIRANDA em 03/09/2024
03/09/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA
20/08/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE CASTRO MIRANDA
12/08/2024 11:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-66
04/08/2024 13:37

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10HS ()
03/08/2024 21:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 15:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
26/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO DE CASTRO MIRANDA em 25/07/2024
22/07/2024 19:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA
12/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE CASTRO MIRANDA
08/07/2024 10:46

Conhecido o recurso de BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS - OAB: RJ0092718 e não provido
08/07/2024 10:46

Conhecido o recurso de SERGIO DE CASTRO MIRANDA - CPF: *29.***.*15-47 e não provido
03/07/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 14:47

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL ()
10/05/2024 16:33

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
19/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/04/2024
18/04/2024 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/04/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 10:00 08 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
05/04/2024 22:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
06/03/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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