16/07/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 11/07/2025
27/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1093dbc proferida nos autos. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade quanto ao(s) Agravo(s) de Petição interposto(s), ao(s) Agravado(s).

Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
26/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
26/06/2025 15:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
26/06/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 25/06/2025
17/06/2025 11:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05c623e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação que integra este dispositivo: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação quanto ao critério de apuração do repouso semanal remunerado (RSR), que deverá observar a proporção de 1/6 do valor das horas extras, mantendo-se, no mais, os termos da decisão que homologou os cálculos (Id. 7359a4d). 2) JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada pelo SINTSAMA-RJ.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para a devida adequação dos cálculos, observando-se o disposto nesta sentença e os demais parâmetros fixados nos cálculos homologados. Considerando o determinado na ADPF 1090 do STF, que suspendeu os efeitos de medidas de execução judicial contra a executada, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, expeça-se RPV/Precatório, observadas as formalidades legais.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
09/06/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
09/06/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/06/2025 15:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
09/06/2025 15:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/05/2025 11:21

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 8b44980) para Impugnação
12/08/2024 21:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/07/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/07/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
09/07/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
10/06/2024 18:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/06/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2024 21:17

Iniciada a execução
30/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/05/2024
27/05/2024 15:57

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/05/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
23/05/2024 18:20

Homologada a liquidação
23/05/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/04/2024 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 14:31

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 21:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
11/12/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/12/2023 13:52

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/12/2023 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/11/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
24/11/2023 20:56

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c7428a2) para Apresentação de Cálculos
17/11/2023 15:07

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
23/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/08/2023 15:42

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
10/05/2023 09:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/05/2023
03/05/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/04/2023 15:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO sem efeito suspensivo
19/04/2023 17:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
24/03/2023 12:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
16/03/2023 11:23

Proferida decisão
15/03/2023 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/02/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 07:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
06/02/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
01/02/2023 14:51

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/11/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/11/2022 16:27

Iniciada a liquidação
06/11/2022 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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