20/09/2025 00:59

Decorrido o prazo de DANIELLA SANTIAGO OLIVEIRA em 19/09/2025
12/09/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de DANIELLA SANTIAGO OLIVEIRA em 11/09/2025
10/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA SANTIAGO OLIVEIRA
10/09/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
05/09/2025 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0377dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para deferir a gratuidade de justiça e condenar a reclamada, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações (cuja liquidação segue na planilha anexa à presente Sentença): a) pagamento de salário retido do mês de janeiro de 2025; saldo de salário do mês de fevereiro de 2025 (2 dias); 13º salário proporcional do ano de 2025; férias proporcionais do período 2024/2025 acrescidas de 1/3; e multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT; b) depósito, diretamente na conta vinculada da parte autora, das competências mensais do FGTS não recolhidas durante o contrato; c) entrega do TRCT no Código SJ2, acompanhado da chave de conectividade, a fim de viabilizar o saque do FGTS; d) pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, a incidir sobre as verbas rescisórias em sentido estrito, a saber, saldo de salário de fevereiro de 2025, férias proporcionais 2024/2025 com 1/3 e 13º salário proporcional do ano de 2025; e) pagamento do adicional de periculosidade devido nos meses de dezembro de 2024, janeiro de 2025 e fevereiro de 2025, bem como sua integração nas demais parcelas; f) pagamento do tíquete-refeição previsto na norma coletiva, observado o valor de R$ 36,08 por plantão trabalhado e o cumprimento das escalas de 12x36; g) pagamento de 60 horas extraordinárias, devidas com o adicional de 50%; e h) pagamento de honorários advocatícios.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: férias com 1/3; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS; tíquete-alimentação; e juros de mora.

Custas pela ré no percentual de 2% sobre o valor que resultar da liquidação, cuja memória de cálculo segue em anexo, consoante artigo 789 da CLT, observados os limites mínimo e máximo previstos nesse dispositivo legal.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL SERVICOS LTDA - EPP
28/08/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL SERVICOS LTDA - EPP
28/08/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA SANTIAGO OLIVEIRA
28/08/2025 21:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 250,09
28/08/2025 21:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIELLA SANTIAGO OLIVEIRA
28/08/2025 21:42

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELLA SANTIAGO OLIVEIRA
27/08/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/08/2025 12:45

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/08/2025 10:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 16:13

Juntada a petição de Contestação
31/07/2025 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76e85e8 proferido nos autos. - A T E N Ç Ã O - (AUDIÊNCIA PRESENCIAL) Vistos e etc.

Considerando o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022, a Recomendação nº 02/ GCGJT, de 24/10/2022, o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022 de 22/10/2022, o Ofício SCR/TRT1 – No. 379/2025, o Provimento CR 02/2023 da SCR/TRT1 e a decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.2.00.000 determino que se proceda, neste ato, à retificação da autuação para exclusão do marcador “Juízo 100% digital”, devendo partes e procuradores ficarem cientes de que todas as audiências nesta 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocorrerão na modalidade PRESENCIAL.

Registre-se que a medida visa contribuir para a consecução dos Constitucionais Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa, bem como da Celeridade, considerando os transtornos e dificuldades que a audiência telepresencial traz para a instrução processual, especialmente, quando o Juízo adota o procedimento de audiência Una previsto no artigo 825 da CLT.

Isto porque, na prática, este Juízo tem constatado que as audiências telepresenciais de sua competência são realizadas, muitas vezes: em ambientes precários (carro em movimento, ambiente de trabalho ruidoso, academias, banheiros, locais com interferências contínuas de outras pessoas);utilização de vestimentas inadequadas e até mesmo a falta delas;com deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados (prejudicando a garantia de incomunicabilidade entre eles);falhas nas conexões, má qualidade de vídeo ou áudio e inexperiência de muitos no manejo dos meios tecnológicos, o que inúmeras vezes impede a realização do ato de forma única e contribui para o atraso de todas as demais audiências da pauta e por consequência da prestação jurisdicional, levando a adiamentos desnecessários; e assim por diante. Já as audiências presenciais contam com: espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a sua realização;melhora na colheita da prova, evitando falhas de comunicação e nulidades processuais;maior efetividade na discussão e formalização da conciliação;adequação ao requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais, com a presença física do juiz na sala de audiências;maior lisura e qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo; e assim por diante.

O CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos.

Os artigos 8º e 139, II e VIII do Código de Processo Civil, aplicáveis subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT, atribui ao magistrado a obrigação de observar na aplicação do ordenamento jurídico, dentre outros, o princípio da eficiência, conferindo-lhe poderes para, velando pelo dever de duração razoável do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes em qualquer tempo, a fim de inquiri-las sobre os fatos da causa.

Diante de todo o exposto, determino a realização da AUDIÊNCIA PRESENCIAL, observados os demais itens da notificação.

A oitiva de testemunhas que comprovem documentalmente (comprovante de residência dos últimos três meses) a residência fora da jurisdição deste Juízo poderá ocorrer de modo híbrido, desde que haja compromisso das partes interessadas em garantir a estabilidade da conexão, o domínio no uso das ferramentas digitais e a adequação do local para um depoimento perante o Juízo (por exemplo, silêncio, trajes adequados, ambiente isolado), bem como seja o fato noticiado no processo em até três dias úteis ANTES da audiência designada, oportunidade em que será informado o link de acesso, ficando desde logo ciente (s) de que não haverá adiamento da audiência na hipótese de descumprimento das determinações judiciais retro mencionadas, ocasião em que haverá a perda da prova.

Salvo na situação excepcional prevista no parágrafo anterior, ou qualquer outra que venha a ser informada e autorizada pelo Juízo, a sala de audiências virtual ficará desabilitada.

Intimem.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLA SANTIAGO OLIVEIRA
26/06/2025 14:48

Expedido(a) notificação a(o) GUARD ANGEL SERVICOS LTDA - EPP
26/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA SANTIAGO OLIVEIRA
26/06/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
10/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100658-32.2025.5.01.0057 RECLAMANTE: DANIELLA SANTIAGO OLIVEIRA RECLAMADO: GUARD ANGEL SERVICOS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): DANIELLA SANTIAGO OLIVEIRA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA UNA - PRESENCIAL Considerando o procedimento adotado neste Juízo, procedeu-se, neste ato, à retificação da autuação para exclusão do “Juízo 100% digital”, devendo partes e procuradores ficarem cientes de que todas as audiências nesta 57 VT/RJ, ocorrerão PRESENCIALMENTE.

Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 06/08/2025 10:50 horas, na 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132, 8º Andar, Centro, Rio de Janeiro. A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25060216164072400000229754279?instancia=1 .

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública em https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual 1)A contestação poderá ser juntada aos autos até a audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 2)Cabe à parte interessada informar ou intimar suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 3)O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada na forma do artigo 843, § 3º da CLT, sob pena de confissão, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 5)POR MOTIVO DE SEGURANÇA NÃO SERÁ ACEITA APRESENTAÇÃO DE DEFESA NA HORA DA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DE DISCO REMOVÍVEL 6)O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 7)Não obstante, as partes poderão apresentar petição conjunta de acordo, que será homologado pelo Juízo, desde que contenha a assinatura expressa da parte autora. 8)A oitiva da parte autora que comprove residir fora do Estado do Rio de Janeiro e de testemunhas que comprovem a residência fora da jurisdição deste Juízo poderá ocorrer, excepcionalmente, de modo telepresencial, ocasião em que a audiência será HIBRÍDA, desde que haja compromisso das partes interessadas em garantir a estabilidade da conexão, o domínio no uso das ferramentas digitais e a adequação do local para um depoimento perante o Juízo.

A comprovação dos domicílios deverá ser através de documentos a serem juntados aos autos em até três dias ANTES da audiência designada, oportunidade em que será informado o link de acesso. 9)Salvo a situação excepcional prevista no item anterior, ou qualquer outra que venha a ser informada e autorizada pelo Juízo, a sala de audiências virtual ficará desabilitada.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

YURI RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLA SANTIAGO OLIVEIRA
09/06/2025 15:24

Expedido(a) notificação a(o) DANIELLA SANTIAGO OLIVEIRA
09/06/2025 15:24

Expedido(a) notificação a(o) GUARD ANGEL SERVICOS LTDA - EPP
03/06/2025 12:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 12:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/08/2025 10:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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