22/09/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2025 11:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 905,80)
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 11/09/2025
08/09/2025 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86985b3 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT TERMO DE VERIFICAÇÃO - RO Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo: a) Recurso Ordinário da Segunda Reclamada: ID40dd30c b) Representação: ID41e45ba c) Custas e Depósito Recursal: IDf99b68e/ID.6168354 d) data da ciência da sentença: 17/07/2025 e) data do recebimento do recurso: 29/07/2025 Autos conclusos.

Andréa Sobreira Técnico Judiciário DESPACHO Ao(s) recorrido(s).

Após, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao TRT com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
28/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) OLAVO LAZARINO DO NASCIMENTO
28/08/2025 15:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
28/08/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/08/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
07/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) OLAVO LAZARINO DO NASCIMENTO
07/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 29/07/2025
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de OLAVO LAZARINO DO NASCIMENTO em 29/07/2025
29/07/2025 14:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
15/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) OLAVO LAZARINO DO NASCIMENTO
15/07/2025 16:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 905,80
15/07/2025 16:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OLAVO LAZARINO DO NASCIMENTO
04/07/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/07/2025 15:20

Audiência una realizada (03/07/2025 09:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 16:23

Juntada a petição de Contestação
27/06/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de OLAVO LAZARINO DO NASCIMENTO em 24/06/2025
23/06/2025 21:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
23/06/2025 11:42

Juntada a petição de Contestação
13/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb29bd7 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Vindica o reclamante, em sede antecipatória, a retenção pela 2ª Ré (PETROBRÁS) de valores no importe de R$ 61.179,85 devidos em favor da 1ª ré (GUARD ANGEL) pelo contrato de prestação de serviço firmado entre as Reclamadas, a fim de resguardar os direitos de sua rescisão sem justa causa.

Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso dos autos, apenas a anotação de dispensa na CTPS digital não é prova cabal relativamente à dispensa imotivada.

Registre-se que é ausente aos autos o TRCT e/ou aviso prévio e/ou comunicação de dispensa.

Assim, diante da inexistência da probabilidade do direito, visto que não há nenhuma comprovação da dispensa imotivada, não concedo a antecipação da tutela pretendida, por ausentes os pressupostos do art. 300 do CPC.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OLAVO LAZARINO DO NASCIMENTO
11/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
11/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) OLAVO LAZARINO DO NASCIMENTO
11/06/2025 14:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de OLAVO LAZARINO DO NASCIMENTO
11/06/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/06/2025 13:58

Encerrada a conclusão
11/06/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/06/2025 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 22:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:31

Expedido(a) notificação a(o) OLAVO LAZARINO DO NASCIMENTO
03/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
03/06/2025 11:31

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 11:31

Expedido(a) notificação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
02/06/2025 15:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 15:49

Audiência una designada (03/07/2025 09:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2025 15:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2025 02:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 02:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo