15/07/2025 08:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/07/2025
04/07/2025 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 15:09

Juntada a petição de Contraminuta
24/06/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100271-65.2022.5.01.0075 Destinatário: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d126865 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/06/2025 20:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/06/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71a7625 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO- SINTSAMA Recorrido(a)(s): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / REAJUSTE SALARIAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso IV; artigo 37, inciso X; artigo 173, §1º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/2449 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
10/06/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
10/06/2025 13:18

Não admitido o Recurso de Revista de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
03/02/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 12:21

Encerrada a conclusão
05/12/2024 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/12/2024 08:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/11/2024
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/11/2024
13/11/2024 10:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
05/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
30/10/2024 12:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
30/10/2024 12:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - CNPJ: 04.***.***/0001-42
11/10/2024 15:37

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC EM MESA (Gab FAZ) ()
23/09/2024 18:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
02/07/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação (CRED - Estado)
01/07/2024 22:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/07/2024 19:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 12:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/06/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/06/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/06/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
12/06/2024 16:53

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - CNPJ: 04.***.***/0001-42
12/06/2024 16:53

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
03/06/2024 15:07

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 S. Presencial 12 06 Adiado JULG CONJUNTO REL. MRLC ()
29/05/2024 15:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 10:00 Sessão Presencial 29 05 24 JULG CONJUNTO MRLC/RRC ()
24/04/2024 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/01/2024 11:08

Encerrada a conclusão
16/01/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/11/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
03/11/2023 11:37

Convertido o julgamento em diligência
02/11/2023 16:39

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
01/11/2023 14:09

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 11:58

Retirado de pauta o processo
06/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/10/2023
05/10/2023 13:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:58

Incluído em pauta o processo para 31/10/2023 10:00 Sessão Presencial 31 10 2023 MRLC ()
06/09/2023 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2023 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
05/09/2023 08:34

Retirado de pauta o processo
24/08/2023 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - retirada de pauta virtual)
22/08/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
11/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2023
10/08/2023 16:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 16:43

Incluído em pauta o processo para 30/08/2023 09:00 SV MRLC ()
19/07/2023 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 22:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
17/04/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/04/2023 14:34

Determinada a requisição de informações
13/04/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/04/2023 09:12

Encerrada a conclusão
11/04/2023 22:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
10/04/2023 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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