19/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) REGADAO PIZZARIA LTDA
18/09/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
18/09/2025 20:10

Homologada a liquidação
18/09/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de REGADAO PIZZARIA LTDA em 05/09/2025
29/08/2025 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/08/2025 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da70839 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Venham as partes com novos cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo comum de 10 dias, devendo ser observada a promoção retro da contadoria. 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. d) Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. e) Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. f) Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGADAO PIZZARIA LTDA
20/08/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) REGADAO PIZZARIA LTDA
20/08/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
20/08/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de REGADAO PIZZARIA LTDA em 18/07/2025
17/07/2025 14:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4171bf proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Venham as partes com novos cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo comum de 10 dias, devendo ser observada a promoção retro da contadoria. 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. d) Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. e) Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. f) Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
02/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) REGADAO PIZZARIA LTDA
02/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
02/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/06/2025 17:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b257b61 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. 1- Considerando a inércia da parte ré, intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros determinados no despacho id. e30fa58. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
18/06/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
18/06/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de REGADAO PIZZARIA LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA em 12/06/2025
30/05/2025 07:47

Expedido(a) ofício a(o) CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
30/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e30fa58 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. Designe-se data e hora para que as partes reclamante e reclamada compareçam nesta secretaria a fim de que seja dada a baixa na CTPS/procedida à anotação, conforme determinado em sentença.

Paralelamente, notifiquem-nas para o devido comparecimento.

Caso ausente a reclamada, fica a secretaria autorizada a proceder à respectiva anotação. Proceda à expedição de ofício para fins de habilitação da parte autora no seguro desemprego,autorizada, conforme coisa julgada, a dedução do valor de R$ 396,00 incontroversamente pago pela ré, bem como dito pelo autor em sua exordial (fl. 6 do PDF). Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGADAO PIZZARIA LTDA
29/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) REGADAO PIZZARIA LTDA
29/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
29/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/05/2025 15:39

Iniciada a liquidação
29/05/2025 15:38

Transitado em julgado em 24/04/2025
14/05/2025 15:15

Recebidos os autos para prosseguir
01/04/2024 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2024 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
18/03/2024 16:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGADAO PIZZARIA LTDA sem efeito suspensivo
08/03/2024 07:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
02/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA em 01/03/2024
01/03/2024 19:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2024 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
09/02/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) REGADAO PIZZARIA LTDA
09/02/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
09/02/2024 21:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
09/02/2024 21:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
08/02/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/02/2024 12:48

Audiência una realizada (07/02/2024 11:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2024 10:50

Juntada a petição de Contestação
07/02/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) REGADAO PIZZARIA LTDA
15/01/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
15/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) REGADAO PIZZARIA LTDA
14/07/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
22/06/2023 13:00

Audiência una designada (07/02/2024 11:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA em 29/05/2023
26/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 19:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
24/05/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (25/05/2023 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
15/05/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/04/2023 06:12

Convertido o julgamento em diligência
26/04/2023 06:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
26/04/2023 06:12

Encerrada a conclusão
26/04/2023 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) REGADAO PIZZARIA LTDA
27/03/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
27/03/2023 13:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (25/05/2023 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA em 22/03/2023
15/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 23:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE LAMEIRA DA SILVA
13/03/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 23:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/03/2023 23:12

Encerrada a conclusão
13/03/2023 23:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
13/03/2023 23:11

Encerrada a conclusão
10/03/2023 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/03/2023 18:10

Encerrada a conclusão
15/02/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/12/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo