15/09/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/09/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
15/09/2025 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/09/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
08/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
07/08/2025 10:42

Expedido(a) ofício a(o) CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
07/08/2025 10:42

Expedido(a) ofício a(o) CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
05/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/08/2025
24/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 23/07/2025
16/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 15/07/2025
10/07/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32b7cad proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

O requerido noticia que foi anulada a Portaria nº 1.565 MTE/2014, conforme pedido formulado na Ação Declaratória de Nulidade nº 1012413-52.2017.4.01.3400, a qual regulamenta as atividades perigosas em motocicleta.

A matéria tratada no presente Cumprimento de Sentença não pode ser reexaminada, sob risco de violação do artigo 879, § 1º, da CLT, pois o título executivo na ação principal (nº 11045-75.2015.5.01.0081) está protegido pela coisa julgada.

Aos processos já terminados, com a existência de uma sentença definitiva de mérito, a decisão não gera efeitos, pois já revestida por uma proteção que é constitucional: a coisa julgada.

Assim, uma simples manifestação nos autos da parte executada, a qualquer tempo, não pode desconstituir um título executivo.

Admitir a validade do art. 884, § 5º da CLT e do parágrafo único do art. 741 do CPC é que seriam afrontar a segurança jurídica de um direito constitucionalmente previsto (a coisa julgada).

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, expeça-se o respectivo RPV/Precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
09/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 898ed50 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, em 5 dias, manifestar-se acerca do requerimento da executada formulado no #id:a4eec39.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
03/07/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
03/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 01/07/2025
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 24/06/2025
16/06/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
13/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86a88aa proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

O requerido noticia que foi acolhida sua solicitação para suspender os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014, formulado na Ação Declaratória de Nulidade nº 1012413-52.2017.4.01.3400, a qual regulamenta as atividades perigosas em motocicleta.

Contudo, apesar dos argumentos apresentados, a tese não merece prosperar.

De fato, não se pode considerar que houve um fato superveniente, uma vez que foi apenas concedida a suspensão dos efeitos da Portaria nº 1.565/2014 até o julgamento final do recurso, não havendo qualquer determinação de suspensão ou sobrestamento das execuções em andamento.

Além disso, a matéria tratada no presente Cumprimento de Sentença não pode ser reexaminada, sob risco de violação do artigo 879, § 1º, da CLT, pois o título executivo na ação principal (nº 11045-75.2015.5.01.0081) está protegido pela coisa julgada.

Acrescente-se que a determinação de suspensão proferida no Tribunal Superior do Trabalho é clara ao afirmar que refere-se as ações individuais originadas do processo nº 000800-56.2016.5.10.0004, o que não se aplica ao presente caso.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, retornem conclusos para expedição do respectivo RPV/Precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
11/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
11/06/2025 13:43

Encerrada a conclusão
02/06/2025 00:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/06/2025 00:06

Encerrada a conclusão
09/05/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
09/05/2025 13:05

Encerrada a conclusão
06/05/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
06/05/2025 11:13

Encerrada a conclusão
18/04/2025 06:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/04/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
13/04/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
05/03/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
26/02/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/02/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAR O FEITO A ORDEM)
11/02/2025 04:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/02/2025
31/01/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/01/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
29/01/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
23/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/11/2024
07/10/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação (sobrestamento)
21/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/09/2024
16/09/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/09/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/09/2024 07:55

Iniciada a execução
15/09/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação (ato 109 2017 e reabertura do prazo pra embargos)
09/09/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/09/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
04/09/2024 21:47

Homologada a liquidação
03/09/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
08/08/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 01/08/2024
23/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 22/07/2024
10/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/07/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
08/07/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
20/03/2024 21:54

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 21:39

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA)
09/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/03/2024
08/03/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
05/03/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com apresentação de cálculos)
02/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 01/03/2024
01/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 02:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/02/2024 02:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
27/02/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com pedido de dilação de prazo )
14/12/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/12/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
30/11/2023 08:58

Recebidos os autos para prosseguir
03/07/2020 09:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/06/2020
28/06/2020 01:30

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZOES AO RO)
28/06/2020 01:27

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZOES AO RO DA RECLAMADA)
28/06/2020 01:24

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RO DA RECLAMADA)
28/06/2020 01:22

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões ao ro da reclamada)
28/06/2020 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
26/06/2020 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
25/06/2020 17:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
25/06/2020 17:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/06/2020 01:17

Decorrido o prazo de CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 24/06/2020
15/06/2020 15:12

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CÁLCULOS)
06/06/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 09:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/06/2020 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
05/06/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/06/2020 18:50

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
04/06/2020 18:50

Iniciada a liquidação
04/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/06/2020
04/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 03/06/2020
10/04/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 01:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 571.44
30/03/2020 01:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
30/03/2020 01:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)/ ) de CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO
13/02/2020 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/12/2019 16:23

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais)
30/11/2019 19:59

Juntada a petição de Manifestação (resposta a contestaçao)
28/11/2019 16:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/11/2019 13:30 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2019 09:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/10/2019 18:16

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
22/10/2019 18:07

Encerrada a conclusão
22/10/2019 17:03

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
21/10/2019 10:05

Concedida a Antecipação de tutela a CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO - CPF: *22.***.*25-99
21/10/2019 08:49

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/10/2019 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/10/2019 23:59:59
10/10/2019 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação antecipação de tutela)
03/10/2019 21:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/09/2019 13:09

Decorrido o prazo de CLEYTON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 06/09/2019
16/09/2019 12:37

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
29/08/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2019
29/08/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03
20/08/2019 11:23

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
19/08/2019 14:30

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
09/08/2019 20:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/11/2019 13:30:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2019 13:19

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
24/07/2019 13:19

Declarada a incompetência
24/07/2019 11:27

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
02/07/2019 17:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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