18/09/2025 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2025 10:52

Expedido(a) mandado a(o) THIAGO OLIVEIRA RETAMERO
17/09/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
16/09/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 20:50

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101524-31.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: ROGERIO DA SILVA ALVES RECLAMADO: GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP DESTINATÁRIO(S): ROGERIO DA SILVA ALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da execução frustrada e para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT.

Caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Conforme determinado na decisão de id. 468277e.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DA SILVA ALVES
04/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA ALVES
30/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 29/08/2025
22/08/2025 15:43

Expedido(a) alvará a(o) ROGERIO DA SILVA ALVES
22/08/2025 11:29

Iniciada a execução
21/08/2025 14:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 468277e proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS(id.7cce828) VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 20/8/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF R$ 8.275,67 Honorários devidos ao advogado do reclamante R$ 2.924,97 FGTS R$ 10.947,15 Contribuição previdenciária R$ 964,54 IRRF R$ 9,08 Custas R$ 160,00 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 23.281,41 Vistos, etc...

Ante a ausência de impugnações, com base na Súmula 67 deste TRT, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante(id.7cce828), como acima totalizados.

Sendo assim: 1.

Expeça-se alvará para que o reclamante receba o saldo existente em sua conta vinculada do FGTS. 2.

Cite-se a reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$23.281,47 , no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. Fica ainda ciente a reclamada que o valor homologado a título de FGTS e multa de 40% deve ser depositado diretamente na conta vinculada do reclamante, no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de penhora, ante os termos da Tese vinculante do TST proferida no Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.) Decorrido o prazo, in albis, execute-se via SISBAJUD. Em caso de penhora negativa, intime-se o exequente para ciência da execução frustrada e para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT.

Caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ajuizado o Incidente, voltem conclusos. Não ajuizado o Incidente, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259). RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
20/08/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
20/08/2025 21:45

Homologada a liquidação
20/08/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
20/08/2025 11:45

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
01/08/2025 11:23

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 31/07/2025
18/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
17/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/07/2025 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/07/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7a8ced proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o exequente, por seu advogado, via DEJT, para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias.

Após o decurso do prazo, sem apresentação de cálculos, notifique-se o exequente pessoalmente, por e-carta, no endereço da inicial, para ciência da inércia no andamento do feito, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de arquivamento provisório e extinção por prescrição intercorrente após 2 anos do arquivamento (artigo 11-A da CLT).

Não apresentados os cálculos, sobreste-se o feito no PJE (movimento 12259) por 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DA SILVA ALVES
02/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA ALVES
02/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
02/07/2025 15:33

Iniciada a liquidação
02/07/2025 15:32

Transitado em julgado em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO DA SILVA ALVES em 01/07/2025
17/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbc8bf0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo procedente em parte a ação ajuizada por ROGERIO DA SILVA ALVES em face de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP, a fim de condenar a ré ao pagamento de: i) salário atrasado de dezembro de 2023; ii) dobra das férias de 2021/2022; iii) depósitos faltantes do FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do FGTS (a serem recolhidos na conta vinculada); iv) multa do artigo 467 da CLT incidente sobre a indenização de 40% do FGTS; v) honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor resultante da liquidação da sentença.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora ao patrono da réu, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 160,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 8.000,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
13/06/2025 01:32

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
13/06/2025 01:32

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA ALVES
13/06/2025 01:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
13/06/2025 01:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO DA SILVA ALVES
13/06/2025 01:31

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO DA SILVA ALVES
25/04/2025 20:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
25/04/2025 20:43

Encerrada a conclusão
25/04/2025 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
05/04/2025 23:58

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 16:28

Audiência una realizada (02/04/2025 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 20:21

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 12/02/2025
11/02/2025 18:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2025 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 11:14

Expedido(a) mandado a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
30/01/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA ALVES
30/01/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA ALVES
30/01/2025 11:00

Audiência una designada (02/04/2025 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2025 00:31

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
15/01/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
18/12/2024 20:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo