22/07/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de EDINALDO DOS SANTOS em 14/07/2025
01/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c23a29 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 12/06/2025 (id 15e09f2), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento id 0fcc8cc.

Depósito recursal e custas não recolhidos, tendo a reclamada formulado pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de Justiça. Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 12/06/2025, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento id d049794.

Depósito recursal e custas ID a3ab181/cd975a0 , com comprovação do recolhimento em 12/06/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 30 de junho de 2025 JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR Servidor DECISÃO PJe Considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 30 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
30/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO DOS SANTOS
30/06/2025 13:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
30/06/2025 13:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
16/06/2025 17:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDINALDO DOS SANTOS em 12/06/2025
12/06/2025 17:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 16:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fe391a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação, no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão, consistentes no pagamento da quantia mencionada na relação abaixo (apurada conforme planilha de cálculo anexa e fundamentação supra): À parte reclamante: R$ 3.450,90 Ao FGTS: R$ 6.619,01 Honorários para o advogado do autor: R$ 1.006,99 À Fazenda Nacional (IRRF): isento Total Parcial (sem custas): R$ 11.076,90 À Fazenda Nacional (custas): R$ 221,54 TOTAL DEVIDO: R$ 11.298,44 Julgar improcedentes os demais pedidos.

Sendo a presente sentença LÍQUIDA (com a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito), o valor da condenação deve apenas ser atualizado por simples cálculos, observados os parâmetros estabelecidos ao longo da decisão.

Juros, correção monetária e contribuições fiscal e previdenciária calculadas na forma da lei.

Atentem as partes para as disposições do parágrafo segundo do art. 1.026 do NCPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
29/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
29/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO DOS SANTOS
29/05/2025 20:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 221,54
29/05/2025 20:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDINALDO DOS SANTOS
18/05/2025 18:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/05/2025 11:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/05/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/02/2025 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/02/2025 22:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
26/11/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
26/11/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO DOS SANTOS
26/11/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/11/2024 15:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/05/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 15:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/02/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2024 17:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/02/2025 08:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2024 17:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/08/2024 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/08/2024 19:35

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2024
05/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de EDINALDO DOS SANTOS em 04/06/2024
27/05/2024 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
23/05/2024 10:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
22/05/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO DOS SANTOS
22/05/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/05/2024 11:52

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2024 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2024 11:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/05/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2024 17:00

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2024
10/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de EDINALDO DOS SANTOS em 09/02/2024
02/02/2024 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/02/2024 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
01/02/2024 10:57

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
01/02/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO DOS SANTOS
31/01/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 09:17

Audiência inicial por videoconferência designada (29/05/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 09:16

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/05/2024 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/10/2023 11:14

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2023 11:14

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
18/10/2023 11:14

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
18/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO DOS SANTOS
17/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/10/2023 09:15

Audiência inicial por videoconferência designada (29/05/2024 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2023 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo