13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9513cdd proferido nos autos.

Vistos, etc.

A reclamada, ora executada, é uma Associação Civil sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei 9.637-97, atuando, dessa forma, como parceira privada de vários municípios que possuem Contratos de gestão vigente, em plena operacionalização das ações de saúde.

Como já demonstrado em outros feitos que tramitam nesta Vara, a reclamada comprova que a conta mantida no Banco Bradesco é utilizada para recebimento dos recursos referentes ao Contrato de gestão, tornando-se assim, conta impenhorável, nos termos do art. 833, IX do CPC.

Assim sendo, a fim de se evitar novos bloqueios em contas impenhoráveis, intime-se a ré para dizer e comprovar, no prazo de cinco dias, se existem outras contas impenhoráveis.

Decorrido o prazo, ative-se o Sisbajud com a exclusão da conta indicada pela ré.

TRES RIOS/RJ, 12 de junho de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ILCA MARIA DE SOUZA SILVA
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05096de proferido nos autos.

Por falta de tempo hábil, retiro o feito de pauta.

Designe-se nova data e cite-se por mandado conforme requerimento 1 e 2 da manifestação de id 08cd2e9. TRES RIOS/RJ, 29 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO PEREIRA
23/05/2025 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 14:31

Recebidos os autos para prosseguir
20/08/2024 11:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 26/06/2024
18/06/2024 10:32

Juntada a petição de Contraminuta
12/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/06/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ILCA MARIA DE SOUZA SILVA
11/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024
25/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 24/05/2024
20/05/2024 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2024 10:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - ERJ)
14/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
13/05/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ILCA MARIA DE SOUZA SILVA
13/05/2024 16:21

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/04/2024 12:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024
26/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 25/03/2024
26/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ILCA MARIA DE SOUZA SILVA em 25/03/2024
13/03/2024 17:23

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - ERJ)
13/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/03/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ILCA MARIA DE SOUZA SILVA
12/03/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2024 16:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
06/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2024
05/02/2024 14:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2024 14:12

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 SALA 3 (10h) ()
26/01/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/12/2023 08:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2023 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
25/09/2023 18:03

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo