03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 15:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELAINE DOS SANTOS LEITE em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LABORATORIO CANONNE LTDA em 01/07/2025
27/06/2025 18:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 04:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100092-77.2021.5.01.0072 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: LABORATORIO CANONNE LTDA, ELAINE DOS SANTOS LEITE RECORRIDO: ELAINE DOS SANTOS LEITE, LABORATORIO CANONNE LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da ré para afastar a condenação ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da autora para condenar a ré ao pagamento, como extra, do intervalo do art. 384 sonegado até o advento da Lei n° 13.467/2017,tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

Nos termos do art. 789 da CLT, reduzida a condenação, custas, pela ré, no importe de R$ 100,00 calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 atribuído a condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO CANONNE LTDA
13/06/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DOS SANTOS LEITE
13/06/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO CANONNE LTDA
12/06/2025 08:49

Conhecido o recurso de LABORATORIO CANONNE LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-63 e provido em parte
12/06/2025 08:49

Conhecido o recurso de ELAINE DOS SANTOS LEITE - CPF: *21.***.*30-06 e provido em parte
11/06/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 11:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:48

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
07/10/2024 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/10/2024 07:16

Retirado de pauta o processo
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:39

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
30/08/2024 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/05/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo