05/08/2025 13:41

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de CONDOMINIO QUALITY SHOPPING JACAREPAGUA em 24/06/2025
25/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de EDUARDO LOURENCO LOPES em 24/06/2025
12/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2af4166 proferido nos autos.

Vindo os autos para prolação da sentença, verifico tratar-se de assunto relacionado a recente decisão do Ministro Gilmar Mendes, determinando a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”.

Reconhecida a repercussão geral da matéria (Tema 1389), que envolve não apenas a validade desses contratos, mas também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude e a definição sobre quem deve arcar com o ônus da prova: o trabalhador ou o contratante, determino o sobrestamento até decisão final do Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LOURENCO LOPES
11/06/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO QUALITY SHOPPING JACAREPAGUA
11/06/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LOURENCO LOPES
11/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
11/06/2025 15:21

Convertido o julgamento em diligência
18/03/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
18/12/2024 15:39

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 15:30

Audiência una realizada (11/12/2024 09:15 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 20:53

Juntada a petição de Contestação
19/10/2024 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 17:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
14/06/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2024 14:31

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO QUALITY SHOPPING JACAREPAGUA
14/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LOURENCO LOPES
10/06/2024 23:21

Audiência una designada (11/12/2024 09:15 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
21/05/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LOURENCO LOPES
17/05/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
16/05/2024 14:43

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/05/2024 09:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/05/2024 15:04 CEJUSC-CAP-1.S9 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/05/2024 13:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/05/2024 15:04 CEJUSC-CAP-1.S9 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/05/2024 13:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (14/05/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S9 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO QUALITY SHOPPING JACAREPAGUA
04/04/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LOURENCO LOPES
04/04/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LOURENCO LOPES
04/04/2024 14:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/05/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S9 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/03/2024 10:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/03/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
21/03/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00