19/09/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA
03/09/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ANGELO GONCALVES
03/09/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2025 17:15

Iniciada a liquidação
19/08/2025 17:15

Transitado em julgado em 18/08/2025
19/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAULO CESAR ANGELO GONCALVES em 18/08/2025
04/08/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab9756e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por PAULO CESAR ANGELO GONCALVES.

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA
01/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA
01/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ANGELO GONCALVES
01/08/2025 13:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO CESAR ANGELO GONCALVES
16/07/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/07/2025 14:47

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101239-70.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: PAULO CESAR ANGELO GONCALVES RECLAMADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA PROCESSO: 0101239-70.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA
02/07/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA em 01/07/2025
18/06/2025 12:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db01bd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por PAULO CESAR ANGELO GONCALVES em face de POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA, decido: JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - aviso prévio indenizado (total de 33 dias); 13ª salário proporcional (7/12); férias proporcionais + 1/3 (5/12); - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT; Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias (a contar de intimação específica para tanto), deverá a ré retificar a data da baixa na CTPS do trabalhador para constar 03/08/2024, sem fazer constar qualquer referência a este processo ou anotação que o desabone, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

Deverá ainda, no mesmo prazo, entregar à parte autora as guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA
12/06/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA
12/06/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ANGELO GONCALVES
12/06/2025 12:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
12/06/2025 12:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO CESAR ANGELO GONCALVES
12/06/2025 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CESAR ANGELO GONCALVES
20/04/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
15/04/2025 19:03

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 20:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/11/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 16:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/10/2024 16:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/10/2024 15:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/09/2024 15:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/09/2024 20:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (09/09/2024 11:40 CAMP 1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
06/09/2024 16:59

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2024 16:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 16:21

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA
02/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de PAULO CESAR ANGELO GONCALVES em 01/08/2024
01/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA
01/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ANGELO GONCALVES
01/08/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ANGELO GONCALVES
01/08/2024 08:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/09/2024 11:40 CAMP 1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
01/08/2024 04:44

Decorrido o prazo de PAULO CESAR ANGELO GONCALVES em 31/07/2024
25/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:13

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
24/07/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ANGELO GONCALVES
24/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/07/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEIS GIRASSOL AEROPORTO LTDA
24/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ANGELO GONCALVES
23/07/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2024 11:39

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/10/2024 15:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo