19/07/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA em 18/07/2025
23/06/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
16/06/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ sem efeito suspensivo
16/06/2025 14:30

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 38bbaf0) para Agravo de Petição
16/06/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/06/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8c4018 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que a presente execução se encontra paralisada por mais de dois anos, não obstante a parte tenha sido devidamente intimada para dar andamento ou requerer o que de direito, e, ainda considerando que todos os atos possíveis de serem praticados de ofício pelo juízo relativos à tentativa de localização do devedor ou de seus bens já se esgotaram, declaro a prescrição intercorrente da execução dos créditos trabalhistas objeto da presente nos termos do art. 11-A, CLT e, por isso, julgo extinta a presente execução.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
10/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
10/06/2025 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
09/06/2025 20:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/06/2025 20:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 20:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
02/04/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2024 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2023 10:11

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
26/05/2023 10:11

Iniciada a liquidação
25/05/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 24/04/2023
11/04/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
09/04/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 22:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/04/2023 22:21

Transitado em julgado em 01/03/2023
08/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI em 07/03/2023
10/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 09/02/2023
07/02/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI
21/12/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 21:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
19/12/2022 21:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
19/12/2022 21:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
06/09/2022 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI em 14/07/2022
08/06/2022 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI
03/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 02/06/2022
01/06/2022 08:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição com atual endereço Rda)
19/04/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 19:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
13/04/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/02/2022 02:37

Decorrido o prazo de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI em 21/02/2022
04/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ em 03/02/2022
08/12/2021 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS EIRELI
01/12/2021 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 21:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ
29/11/2021 21:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/10/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo