08/09/2025 08:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 18:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
25/08/2025 12:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 12:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/08/2025 11:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS em 18/07/2025
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 18/07/2025
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA MARQUES em 18/07/2025
10/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b510aa0 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: JOAO PEREIRA MARQUES AGRAVADO: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, BR BAY PARTICIPACOES LTDA., GSM INVESTIMENTOS LTDA., AT ASSETS PARTICIPACOES LTDA.

Vistos, etc Por força do art. 897-A, §2º, da CLT, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS - ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
09/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
09/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
09/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA MARQUES
09/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:39

Convertido o julgamento em diligência
04/07/2025 21:02

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de AT ASSETS PARTICIPACOES LTDA. em 03/07/2025
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GSM INVESTIMENTOS LTDA. em 03/07/2025
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BR BAY PARTICIPACOES LTDA. em 03/07/2025
28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS em 27/06/2025
28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 27/06/2025
28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA MARQUES em 27/06/2025
18/06/2025 15:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0001464-43.2012.5.01.0242 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: JOAO PEREIRA MARQUES AGRAVADO: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, BR BAY PARTICIPACOES LTDA., GSM INVESTIMENTOS LTDA., AT ASSETS PARTICIPACOES LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de origem e determinar a desconsideração inversa da personalidade jurídica, determinando a inclusão das empresas AT Assets Participações LTDA., BR Bay Participações LTDA. e GSM Investimentos LTDA. no polo passivo da execução, a fim de que o seu patrimônio seja utilizado para satisfazer o crédito trabalhista, nos termos da fundamentação da Juíza Convocada Renata Jiquiriçá.Id 49cca5f RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEREIRA MARQUES
10/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) AT ASSETS PARTICIPACOES LTDA.
10/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GSM INVESTIMENTOS LTDA.
10/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BR BAY PARTICIPACOES LTDA.
10/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
10/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
10/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA MARQUES
05/06/2025 12:08

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA MARQUES - CPF: *38.***.*51-43 e provido
15/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2025
14/05/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 5 Juíza Renata 28-05-2025 ()
21/03/2025 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
20/09/2024 09:39

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/09/2024 08:25

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/09/2024 17:53

Proferida decisão
18/09/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
18/09/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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